30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
27/03/2024 19:41

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 19:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:01

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0800873-84.2016.8.14.0601 RECLAMANTE: MARIA DE JESUS MAUES FERREIRA RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos e etc.

Relatório dispensado conforme a legislação de regência.

Decido.

Analisando os presentes autos de ação de cumprimento de sentença verifico que, conforme certidão e extrato de subconta retro, houve pagamento integral do valor da condenação.

Nessa senda, conforme petição de ID. 110138145, há manifestação da parte autora quanto ao levantamento do valor depositado em juízo, bem como há manifestação quanto à resposta da Equatorial em relação à condenação à obrigação de fazer, consistente no cancelamento de débitos objeto da lide até a prolação da sentença.

Em razão do exposto e inexistindo requerimentos posteriores ao demonstrado, reputo as obrigações satisfeitas, pelo que JULGO EXTINTA a execução de sentença, nos termos do inciso II, artigo 924 do NCPC.

Expeça-se alvará para levantamento da quantia presente em subconta da forma requisitada.

P.R.I.C.

Após as cautelas legais, arquive-se.

Belém-PA, assinado digitalmente na data abaixo registrada.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC
08/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:25

Juntada de Sentença
07/03/2024 12:32

Juntada de Alvará
06/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/03/2024 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
04/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:41

Juntada de identificação de ar
20/02/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 19:54

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 13:46

Expedição de Mandado.
25/12/2023 08:17

Juntada de identificação de ar
06/12/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 06:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MAUES FERREIRA em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:12

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0800873-84.2016.8.14.0601 RECORRENTE: MARIA DE JESUS MAUES FERREIRA RECORRIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.

Nada sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos.

Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
01/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:20

Juntada de intimação de pauta
02/12/2021 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2021 10:35

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:43

Juntada de Petição de diligência
06/10/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 09:30

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 12:08

Conclusos para despacho
15/01/2021 12:06

Expedição de Certidão.
15/01/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 13:38

Conclusos para despacho
17/09/2020 19:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/09/2020 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2020 16:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 12:05

Expedição de Mandado.
14/01/2020 12:16

Juntada de identificação de ar
14/01/2020 12:03

Juntada de Petição de identificação de ar
05/11/2019 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2019 10:52

Juntada de Petição de identificação de ar
24/06/2019 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2019 10:25

Juntada de Petição de certidão
16/05/2019 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2019 12:15

Expedição de Mandado.
01/04/2019 13:11

Juntada de Petição de mandado
06/02/2019 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2019 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2018 10:31

Conclusos para decisão
08/11/2018 10:29

Juntada de Certidão
14/06/2018 13:38

Juntada de mandado
26/05/2018 00:10

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2018 20:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 11:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/11/2017 09:55

Juntada de petição
07/06/2017 13:19

Conclusos para julgamento
07/06/2017 13:19

Juntada de Petição de termo de audiência
07/06/2017 13:19

Juntada de Termo de audiência
07/06/2017 13:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/06/2017 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/06/2017 19:24

Juntada de Petição de contestação
30/03/2017 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2017 09:26

Audiência instrução e julgamento designada para 07/06/2017 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/01/2017 09:20

Juntada de
30/01/2017 09:12

Audiência conciliação realizada para 30/01/2017 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/01/2017 10:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 08:46

Juntada de identificação de ar
30/09/2016 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2016 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2016 14:03

Expedição de Mandado.
30/09/2016 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2016 09:46

Conclusos para decisão
27/09/2016 09:44

Juntada de petição
20/09/2016 13:26

Juntada de identificação de ar
31/08/2016 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2016 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 11:15

Conclusos para decisão
11/08/2016 11:15

Audiência conciliação designada para 30/01/2017 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/08/2016 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000871-94.2013.8.14.0006

Banco Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo

Radi Comercio LTDA - ME

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0876566-57.2023.8.14.0301

Carlos Eduardo Cucco Barcellos

Advogado: Marcia Regina Limas Lang

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800467-98.2022.8.14.0004

Alipio Rocha Ferreira

Manoel Miguel Baia dos Santos

Advogado: Jucimar de Freitas Camelo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0800467-98.2022.8.14.0004

Manoel Miguel Baia dos Santos

Alipio Rocha Ferreira

Advogado: Eder dos Santos Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0881516-12.2023.8.14.0301

Maria Dalva Araujo dos Santos

Advogado: Diego Queiroz Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2023 14:23

Exibir Processo