TJPA - 0806208-25.2023.8.14.0024

1ª instância - Vara Criminal de Itaituba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRAIRAO

PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO

CPF *10.***.*11-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS

CPF *86.***.*97-17

Advogados

LETICIA RAMOS GALDINO

OAB: 33043/PA

CPF *44.***.*78-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2023 02:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 05:27

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 28/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 21:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2023 13:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 04:28

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 04:28

    Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 16:19

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/09/2023 12:43

    Decorrido prazo de PEDRO VICTOR MATHIAS DE AZEVEDO em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 04:04

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL COMUNICADO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO AUTOS: 0806208-25.2023.8.14.0024 AUTUADO: EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 157, § 2°, DO CPB.

    DESPACHO O Delegado de Polícia Plantonista, informou a este Juízo o cumprimento de mandado de prisão de EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS, efetuada no dia 9 de agosto de 2023, por, supostamente ter infringido o art. 157, § 2°, do CPB.

    Em respeito à Resolução n.º 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Provimento Conjunto n.º 01/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), DETERMINO: 1.

    APRESENTE-SE o acusado EDUARDO FERREIRA DOS ANJOS na presença desta Magistrada para a realização de sua audiência de custódia na presença dos demais operadores do direito essenciais para sua feitura (defesa e acusação); 2.

    DESIGNO a audiência de custódia para o dia 02.09.2023, às 10h30min; 3.

    INTIME-SE o acusado para, se quiser, constituir ou indicar um advogado para acompanhá-lo no ato, porém fique ciente, desde já, que não o fazendo será representado pela Defensoria Pública; 4.

    JUNTE-SE a Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) do autuado; 5.

    CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa (Defensoria Pública ou Advogado constituído); 6.

    CIÊNCIA à Autoridade Policial para que realize a apresentação do acusado no dia e hora acima designados; 7.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos n.º 03/2009, da CJCI e da CJRMB, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Itaituba (PA), 01 de setembro de 2023.

    VIVIANE LAGES PEREIRA Juíza de Direito Plantonista

  • 03/09/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2023 06:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2023 20:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 10:49

    Audiência Custódia realizada para 02/09/2023 10:30 Vara Criminal de Itaituba.

  • 02/09/2023 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 08:27

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 08:19

    Audiência Custódia designada para 02/09/2023 10:30 Plantão de Itaituba.

  • 01/09/2023 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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