TJPA - 0800456-38.2023.8.14.0100

1ª instância - Vara Unica de Aurora do para

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF *03.***.*35-48

Advogados

HEYTOR DA SILVA E SILVA

OAB: 30629/PA

CPF *38.***.*40-28

BARBARA BATISTA SILVEIRA

OAB: 43381/DF

CPF *32.***.*06-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

EVANDRO DA PAIXAO ARAUJO

CPF *25.***.*06-06

EDICLELSON FIALHO DA SILVA

DANIELA CICERA DA SILVA

CPF *49.***.*28-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 11:42

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/06/2025 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 10:50

    Transitado em Julgado em 22/06/2025

  • 24/06/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2025 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 10:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/03/2025 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 10:17

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 12/03/2025 10:16

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 12/03/2025 10:14

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 12/03/2025 10:13

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 16/02/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 13:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NATALIA ARAUJO SILVA em/para 13/02/2025 11:00, Vara Única de Aurora do Pará.

  • 08/02/2025 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 13:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2025 22:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2025 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2025 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2024 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2024 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 11:00 Vara Única de Aurora do Pará.

  • 29/11/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 10:39

    Nomeado defensor dativo

  • 27/09/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 09:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/07/2024 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 16:30

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/06/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 22:42

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 06:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 07:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 07:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 10:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/02/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 05:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 06:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 03:32

    Publicado Despacho em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AURORA DO PARÁ Fórum Juiz José Antônio Gonçalves Alves BR 010, Avenida Bernardo Sayão, s/n, CEP: 68.658-000, Aurora do Pará/PA Balcão Virtual: (91) 99381-0450 | E-mail: [email protected] | E-mail de audiência: [email protected] PROCESSO Nº: 0800456-38.2023.8.14.0100 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA DO PARÁ Endereço: 00, 0, 0, CENTRO, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Advogado do(a) FLAGRANTEADO: HEYTOR DA SILVA E SILVA - PA30629 Nome: ADRIANO FRANCISCO DA CONCEICAO Endereço: rua teixeira amaral, bar novo horizonte, NOVO HORIZONTE, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 DESPACHO/MANDADO Arbitro os honorários ao advogado dativo HEYTOR DA SILVA E SILVA OAB/PA 30.629, no valor de 1.300,00 (mil e trezentos reais), pela atuação na audiência de custódia nestes autos em defesa do autor do fato, considerando a ausência de Defensor Público na Comarca, usando-se como parâmetro a tabela de honorários da OAB/PA.

    Ademais, vistas ao Ministério Público para se manifestar no que entender necessário considerando o Inquérito Policial em ID. 98735491.

    Após, autos conclusos para deliberação.

    Aurora do Pará/PA, data da assinatura.

    Diogo Bonfim Fernandez Juiz(a) de Direito Servirá o presente Despacho como Mandado/Ofício, conforme Provimento 011/2009-CJRMB.

  • 24/08/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 19:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 19:52

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 12:19

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 06/08/2023 11:38

    Audiência Custódia realizada para 06/08/2023 10:30 Vara Única de Aurora do Pará.

  • 06/08/2023 11:38

    Audiência Custódia designada para 06/08/2023 10:30 Vara Única de Aurora do Pará.

  • 05/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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