07/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2025 09:19

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MOTA RABELO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA MOTA RABELO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:40

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:44

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 05/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:36

Expedição de Acórdão.
30/04/2025 23:53

Conhecido o recurso de RICARDO TEIXEIRA MOTA RABELO - CPF: *84.***.*05-34 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/03/2024 10:28

Recebidos os autos
25/03/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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