TJPA - 0868261-84.2023.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2025 20:39
Audiência de Conciliação designada em/para 02/10/2025 10:30, 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
23/09/2025 00:17
Publicado Intimação em 22/09/2025.
-
23/09/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
-
22/09/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 18:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/09/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 09:04
Desentranhado o documento
-
05/09/2025 09:04
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
04/09/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 03:14
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
14/08/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 11 de agosto de 2025.
ISMAEL FREIRES DE SOUSA -
11/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 10:23
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 08:56
Juntada de identificação de ar
-
18/07/2025 15:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/07/2025 15:39
Juntada de carta
-
08/07/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de devolução da carta precatória oriunda de Santo André/SP, juntada aos autos, conforme documento em anexo.
Belém, 26 de maio de 2025 SIMONE CARVALHO SILVA -
26/05/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:17
Juntada de informação
-
26/03/2025 11:00
Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2025 12:13
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
06/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
03/03/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
27/02/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 13:10
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
28/01/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
10/01/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 14:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/10/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 05:27
Decorrido prazo de MICHELE SIMONE COSTA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 08:05
Juntada de identificação de ar
-
12/08/2024 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2024 21:07
Juntada de Carta
-
19/06/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:20
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
04/04/2024 07:41
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
04/04/2024 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0868261-84.2023.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO as diligências de INFOJUD e SISBAJUD requeridas pelo autor, no sentido de localizar endereços atualizados da parte requerida .
Para tanto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas necessárias aos atos, e promova a comprovação do feito no prazo de 15 dias.
Após, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos .
Belém/PA, 26 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
02/04/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:30
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 12:26
Entrega de Documento
-
26/01/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 15:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2024 09:54
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 12:45
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
14/11/2023 06:24
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
14/11/2023 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0868261-84.2023.8.14.0301 DESPACHO A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta diretamente ao citando, devendo constar a assinatura no respectivo aviso de recebimento, nos termos do artigo 248, § 1º, e 280 do CPC, sob pena de nulidade.
Analisando os autos, verifico que o aviso de recebimento Id.101031385 resta assinado por pessoa estranha à lide, sendo a citação, portanto, nula, vez que, não foram obedecidas as formalidades legais.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação a presente decisão no prazo de 15 (quinze) dias, deferindo-se desde logo, a citação por oficial de justiça, se a parte assim requerer, devendo para tanto, efetuar o recolhimento das custas para citação.
Belém/PA, 10 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
10/11/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 07:07
Decorrido prazo de MICHELE SIMONE COSTA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:24
Juntada de identificação de ar
-
18/09/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2023 01:40
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0868261-84.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REQUERIDO: MICHELE SIMONE COSTA OLIVEIRA Endereço: Passagem Bom Jardim, 26, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-120 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA interposta por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, em face de MICHELE SIMONE COSTA OLIVEIRA, qualificados na exordial.
Primeiramente, com base no princípio da economicidade e celeridade processual , deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no art.334 do CPC, ressalvando que, havendo interesse das partes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento.
CITE-SE o(a) requerido(a), intimando-o(a) para que, no prazo de 15 dias, conteste a ação, sob pena de revelia (art.344, CPC).
Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Belém, datado e assinado eletronicamente.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081017590725400000093025156 EXTRATO Documento de Comprovação 23081017590742300000093025158 BOLETIM Documento de Comprovação 23081017590772200000093025157 PROCURAÇÃO Procuração 23081017590804800000093025159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313205489200000093653715 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082313205489200000093653715 Petição Petição 23082512241311500000093799150 CONTRATO Documento de Comprovação 23082512241331000000093799151 CUSTAS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23082512241371800000093799152 Certidão Certidão 23082808365655300000093842455 -
28/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
-
25/08/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/08/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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