12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO AMAZONFLORA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO AMAZONFLORA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO AMAZONFLORA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800238-76.2023.8.14.0951 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:37

Expedição de Carta.
10/03/2025 13:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO AMAZONFLORA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:22

Juntada de Petição de carta
05/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:29

Expedição de Carta.
04/02/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO AMAZONFLORA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO ECOLOGICO AMAZONFLORA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:48

Expedição de Carta.
12/11/2024 11:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 11:33

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:27

Expedição de Carta.
30/10/2024 09:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO - CPF: *32.***.*10-91 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/11/2023 13:30

Recebidos os autos
21/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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