TJPA - 0006376-21.1994.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA

CPF *30.***.*28-00

ANETE TEIXEIRA DIAS

CPF *02.***.*35-00

Advogados

MANOEL VITALINO MARTINS

OAB: 4352/PA

CPF *10.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 14:54

    Transitado em Julgado em 17/01/2023

  • 21/10/2023 02:49

    Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 20/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 07:10

    Decorrido prazo de ANETE TEIXEIRA DIAS em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 06:01

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 07:16

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 07:16

    Decorrido prazo de ANETE TEIXEIRA DIAS em 20/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:51

    Publicado Despacho em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0006376-21.1994.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA e outros REU: Município de Belém - SEMAJ, Nome: Município de Belém - SEMAJ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 270, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO 1.

    Considerando o retorno dos autos do 2ª grau de jurisdição, determino a intimação das partes para, no prazo de 15(quinze) dias e observadas as prerrogativas legais, requeiram o que entender de direito. 2.

    Após, arquive-se o processo com as anotações pertinentes junto ao sistema PJE.

    Expedientes necessários.

    Belém, datado conforme assinatura eletrônica.

    Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém

  • 24/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 03:37

    Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 13/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 03:21

    Decorrido prazo de ANETE TEIXEIRA DIAS em 05/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 03:19

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 03:28

    Decorrido prazo de ANETE TEIXEIRA DIAS em 30/08/2022 23:59.

  • 11/09/2022 03:28

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2022 04:25

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00063764019948140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto

  • 02/05/2022 11:08

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 02/05/2022 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2022 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 10/03/2022 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2022 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/03/2022 10:23

    Remessa

  • 31/08/2021 13:20

    CONCLUSOS

  • 29/11/2019 08:49

    CONCLUSOS

  • 29/11/2019 08:49

    CONCLUSOS

  • 29/11/2019 08:49

    CONCLUSOS

  • 15/10/2019 09:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00063764019948140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 15/10/2019 09:33

    CUMPRIMENTO INICIADO - processo já julgado

  • 11/09/2019 10:15

    CONCLUSOS

  • 23/04/2019 12:35

    CONCLUSOS

  • 22/04/2019 09:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/04/2019 11:41

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/04/2019 11:41

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA

  • 04/04/2019 11:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00063764019948140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.

  • 28/03/2019 09:15

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/02/2019 15:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/02/2019 09:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2019 08:32

    Incompetência - Incompetência

  • 05/02/2019 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 11:44

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/10/2018 11:43

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/03/2018 12:00

    CONCLUSOS

  • 15/03/2018 12:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/06/2017 11:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/04/2017 12:28

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo contendo 202 fls.

  • 06/03/2017 12:36

    Remessa

  • 06/02/2017 15:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/01/2017 09:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/01/2017 11:20

    OUTROS

  • 16/12/2016 12:21

    OUTROS

  • 18/11/2016 14:23

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 18/11/2016 08:29

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À SEMAJ, do Apenso: 0016334-53.1996.814.0301. 201 fls.

  • 23/09/2016 12:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/09/2016 10:46

    AO CONTADOR.

  • 04/07/2016 14:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/07/2015 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2015 14:49

    OUTROS

  • 10/07/2015 08:19

    À UNAJ

  • 01/07/2015 09:53

    OUTROS

  • 23/04/2015 11:06

    OUTROS

  • 23/04/2015 10:17

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO ANDRE DIAS OAB: 13136, 98333-5577, 210 FLS

  • 25/03/2015 11:04

    OUTROS

  • 24/03/2015 10:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/03/2015 09:08

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/03/2015 15:27

    OUTROS

  • 27/01/2015 08:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/10/2014 12:56

    OUTROS

  • 01/10/2014 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2014 11:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/09/2014 12:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/09/2014 10:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2014 10:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/06/2014 11:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/06/2014 11:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/06/2014 12:07

    OUTROS

  • 06/06/2014 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/06/2014 10:49

    CONCLUSOS

  • 26/05/2014 07:49

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 16/05/2014 08:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/04/2014 13:55

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/04/2014 15:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/04/2014 09:17

    À UNAJ

  • 06/03/2014 08:28

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/02/2014 09:44

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO MANOEL MARTINS OAB: 4352 ( 202FLS) 9116-5063

  • 18/02/2014 09:32

    OUTROS

  • 11/02/2014 12:09

    OUTROS

  • 11/02/2014 11:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - CONTADO.APENSOS PROC. 0016334-53.1996.814.0301; 0002007-26.1997.814.0301 E 0006376-40.1994.814.0301.

  • 04/02/2014 10:48

    AO CONTADOR. - com 202 folhas e 02 apensos: 0002007-26.1997 e 0016334-53.1996.

  • 29/11/2013 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/11/2013 15:30

    CONCLUSOS

  • 19/11/2013 15:30

    CONCLUSOS

  • 19/11/2013 11:15

    VISTAS AO ADVOGADO - proc. com vista ao dr. manoel vitalino martins adv do autor oab 4352 contendo 201 volume 01 fls. com apensos 00163345319968140301 contendo 337 fls fls. 01 volumes e 00020072619978140301 contendo 132 fls fone 91165063

  • 13/09/2013 15:34

    CONCLUSOS

  • 19/08/2013 11:25

    VISTAS AO ADVOGADO - proc. com vista ao dr manoel vitalino advo do autor (oab 4352) contendo 201 fls. com apenso 00163345319968140301 (contendo 337 fls.) 00020072619978140301(contendo 132 fls.) fone 91165063

  • 19/08/2013 11:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL VITALINO MARTINS (4062283), que representa a parte ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA (7989298) no processo 00063764019948140301.

  • 19/08/2013 11:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/07/2013 16:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/07/2013 13:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 17/06/2013 09:10

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 09/04/2013 13:55

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 09/04/2013 13:55

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 19/03/2013 10:55

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO PROCURADOR JURIDICO MINICIPAL DR JOSE ALBERTO S. VASCONCELOS OAB 5888 COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO ROBERTO RAFAEL NACIF MONTEIRO

  • 06/03/2013 09:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/03/2013 09:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/02/2013 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/02/2013 13:18

    OUTROS

  • 15/02/2013 13:18

    OUTROS

  • 15/02/2013 13:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/02/2013 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2013 13:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2012 09:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - proc.de audiencia

  • 06/11/2012 12:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/11/2012 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2012 13:17

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/10/2012 13:17

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/09/2012 11:54

    OUTROS

  • 26/09/2012 11:46

    OUTROS

  • 23/07/2012 13:45

    OUTROS

  • 14/06/2012 13:37

    OUTROS

  • 05/06/2012 13:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/05/2012 10:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/05/2012 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Manifestação sobre a Impugnação do Cálculo. Apensos 0016334-53.1996.814.0301 e 0002007-26.1997.814.0301.

  • 22/05/2012 12:20

    AO CONTADOR. - contador com apenso execução 00163345319968140301 e embargos 00.***.***/1403-01

  • 22/05/2012 12:05

    Desarquivamento - Desarquivamento

  • 18/04/2012 12:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2012 08:51

    A SECRETARIA

  • 12/03/2012 12:40

    Remessa - com embargos 00020072619978140301 e execução 00163345319968140301

  • 02/02/2012 12:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apensos 0016334-53.1996.814.0301, 0002007-26.1997.814.0301 e 0006376-40.1994.0301.

  • 17/01/2012 10:56

    AO CONTADOR.

  • 11/01/2012 12:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/12/2011 14:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso 00163345319968140301 e 00020072619978140301

  • 30/11/2011 14:32

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 29/11/2011 08:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/09/2011 11:43

    OUTROS

  • 14/09/2011 14:13

    OUTROS

  • 05/09/2011 13:49

    Remessa - of.328/2011 proc *00.***.*00-47-6

  • 05/09/2011 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/09/2011 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2011 17:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/07/2010 13:58

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 02/12/2009 09:49

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 02/12/2009 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2009 10:57

    REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

  • 16/07/2009 13:44

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

  • 12/06/2006 10:21

    PROVIDENCIAR OUTROS - QDO. PROC. RETORNAR DO ADV. JUNTAR OFÍCO 211/006 DA CCR. ESTÁ NA PASTA PRETA MESA EM FRENTE AO BALCÃO.

  • 19/01/2005 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/01/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue ao Dr. Manoel Vitalino em 19.01.2005.

  • 29/01/2004 00:00

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 06/09/2002 05:42

    ARQUIVADO EM SECRETARIA - CX 12 AGD. REM. P/ARQUIVO

  • 21/03/2002 09:35

    ARQUIVADO EM SECRETARIA - AGD. REM. ARQUIVO CX.07

  • 09/08/2001 10:15

    VISTAS AO ADVOGADO - L

  • 05/07/2001 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/07/2001 10:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

  • 05/06/2001 11:21

    VISTAS AO ADVOGADO - M

  • 03/05/2001 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/04/2001 07:53

    VISTAS AO ADVOGADO - L

  • 26/03/2001 08:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2001 08:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/03/2001 10:48

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 05/02/2001 11:01

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 19/10/2000 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2000 11:06

    ARQUIVADO EM SECRETARIA - ESTANTE

  • 06/07/1999 07:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/07/1999 07:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS.

  • 29/06/1999 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/1999 09:26

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS.CARTORIO

  • 29/06/1999 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/06/1999 10:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/06/1999 09:22

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 11/12/1996 05:08

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 28/06/1995 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TJE, ACRESCIDOS DE RES-

  • 28/06/1995 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TJE, ACRESCIDOS DE RES-

  • 22/06/1995 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - A CONTA, PARA O PREPARO DE RECURSO.

  • 22/06/1995 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - A CONTA, PARA O PREPARO DE RECURSO.

  • 07/05/1995 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - DIGAM OS APELADOS, HAVENDO CONCOMITANTE RECURSO

  • 07/05/1995 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - DIGAM OS APELADOS, HAVENDO CONCOMITANTE RECURSO

  • 14/03/1995 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - VISTOS,ETC.. ASSIM E QUE, EX VI DO ART.15 DO CODI-

  • 14/03/1995 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - VISTOS,ETC.. ASSIM E QUE, EX VI DO ART.15 DO CODI-

  • 13/10/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - A CONTA.

  • 13/10/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - A CONTA.

  • 15/09/1994 21:00

    INCLUI ENVOLVIDO - LUIZ NETO.

  • 15/09/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - COLHA-SE A MANIFESTACAO DO M.P.

  • 15/09/1994 21:00

    INCLUI ENVOLVIDO - MANOEL VITALINO MARTINS

  • 15/09/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - COLHA-SE A MANIFESTACAO DO M.P.

  • 15/09/1994 21:00

    INCLUI ENVOLVIDO

  • 08/09/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - EM REPLICA, DIGA O AUTOR.

  • 08/09/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - EM REPLICA, DIGA O AUTOR.

  • 02/06/1994 09:01

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 18/05/1994 09:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 18/05/1994 09:01

    Citação

  • 12/05/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - "EM TEMPO: TORNO SEM EFEITO O DESPACHO RETRO,FRUTO

  • 12/05/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - "EM TEMPO: TORNO SEM EFEITO O DESPACHO RETRO,FRUTO

  • 09/05/1994 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - "AGUARDE-SE A PROPOSITURA DA ACAO DE EXECUCAO,DADA

  • 09/05/1994 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - "AGUARDE-SE A PROPOSITURA DA ACAO DE EXECUCAO,DADA

  • 02/05/1994 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

  • 02/05/1994 09:12

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2011

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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