TJPA - 0018682-70.2004.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 01:54
Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 28/04/2025 23:59.
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03/05/2025 01:54
Decorrido prazo de SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS em 28/04/2025 23:59.
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03/05/2025 00:43
Decorrido prazo de SANDRA HELENA DE LIMA MENDES GIL GOMES em 28/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:31
Publicado Decisão em 02/04/2025.
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03/04/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCESSO Nº: 0018682-70.2004.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: PETROLEO SABA SA Endere�o: desconhecido Nome: SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS Endereço: ALCINDO CACELA, 1858, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-020 REQUERIDO: Nome: SANDRA HELENA DE LIMA MENDES GIL GOMES Endereço: CMT BRAS DE AGUIAR, 835, BLOCO F APTO 604, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-415 DECISÃO Em despacho de ID 103719861 - Pág. 1, a parte exequente fora intimada para dar prosseguimento à execução e recolher as custas referente a consulta de sistemas para realização de penhora online.
No entanto, nos termos da certidão Id 118844884 - Pág. 1, deixou transcorrer o prazo e não cumpriu o referido despacho.
No presente, em razão da inércia da parte exequente, em especial, ausência de recolhimento das custas referente a consulta de sistemas, restou infrutífera a localização de bens da parte devedora passíveis de penhora.
Na hipótese de não localização de bens do devedor passíveis de penhora, impõe-se a observância do artigo 921, inciso III do CPC, que trata da suspensão da execução quando não se localiza o executado ou bens penhoráveis, podendo ser aplicada, também, no cumprimento de sentença (art. 921, § 7º do CPC).
O prazo da suspensão é definido no parágrafo primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente.
Pelo exposto, SUSPENDO o curso do feito pelo prazo de 01 (um) ano, dentro do qual também permanecerá SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL (art. 921, III e § 1º do CPC).
Escoado o prazo acima sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o levantamento da suspensão e o ARQUIVAMENTO OS AUTOS PROVISORIAMENTE, nos termos do §2º do art. 921 do CPC.
Conforme o disposto no art. 921, §4º, do CPC, fica o exequente (para fins afastar a presunção de nulidade constante do art. 921, § 6º, do CPC), desde já, ciente que o termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o qual irei considerar a data da ciência da presente decisão de suspensão.
Tanto a suspensão, nos termos do art. 921, III e § 1º, pelo prazo máximo de um ano, quanto a prescrição intercorrente, têm início automaticamente, independente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, nos termos do decidido no REsp 1.340.553, do C.
STJ, cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei 14.195/21.
Os autos só serão desarquivados, apenas, em caso de pagamento integral das custas processuais e formulação de requerimento específico e eficaz para satisfação do crédito exequendo pela parte credora ou certificado o decurso do prazo prescricional do § 4º do artigo 921 do CPC/2015.
Nos termos dos arts. 10 e 921, § 5º, ambos do CPC/2015, certificado o decurso do prazo prescricional, DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar algum fato impeditivo, interruptivo ou suspensivo à incidência da prescrição.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, façam os autos conclusos.
Eventual pedido de reconsideração não será analisado por ausência de previsão legal e em observância aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, devendo a parte inconformada manejar o recurso cabível.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
31/03/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/03/2025 12:49
Conclusos para decisão
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14/03/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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03/12/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 12:21
Juntada de Certidão
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12/08/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 09:38
Juntada de Certidão
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05/06/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 13:59
Conclusos para despacho
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05/06/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual
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30/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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30/11/2023 05:38
Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 29/11/2023 23:59.
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24/11/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCESSO Nº:0018682-70.2004.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: PETROLEO SABA SA Endereço: desconhecido Nome: SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS Endereço: ALCINDO CACELA, 1858, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-020 REQUERIDO: Nome: SANDRA HELENA DE LIMA MENDES GIL GOMES Endereço: CMT BRAS DE AGUIAR, 835, BLOCO F APTO 604, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-415 DESPACHO 1.
Procedi o cadastro do CPF do executado no sistema PJE para fins de regularização. 2.
DA NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS.
A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.
Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas processuais dos atos que requeiram, bem como deve proceder o recolhimento de uma custa para cada sistema requerido.
Intime-se a parte interessada para que proceda pagamento das referidas custas, no prazo de 15 dias, juntando aos autos sua comprovação, sob pena de indeferimento da diligência requerida e extinção do processo sem resolução do mérito. 3.
DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO.
Considerando que em muitos processos com pedido de bloqueios via sistemas informatizados, quando do manuseio dos autos, tem-se verificado a ausência de determinados dados obrigatórios para a formalização da consulta, no intuito de se evitar retramitação dos autos para complementação de dados, em nome do princípio da cooperação insculpido nos artigos 5º, 6º do Código de Processo Civil, determino que a parte interessada peticione no feito, no prazo estipulado no item 2 deste despacho, devendo: a.
Apresentar planilha atualizada da execução, contendo dados discriminados; e b.
Apresentar planilha anexa devidamente preenchida com os dados do processo.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ocorrido e volvam-me conclusos para DECISÃO.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 PLANILHA PARA PREENCHIMENTO: DADOS PARA BACENJUD Dados do Processo 1 Número do Processo: 2 Nome do Autor/Exequente da Ação: 3 CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 4 Nome do Réu/Executado: 5 CPF/CNPJ do Réu/Executado: 6 Valor (R$): DADOS PARA RENAJUD Dados do Processo 1 Número do Processo: 2 Nome do Autor/Exequente da Ação: 3 CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 4 Nome do Réu/Executado: 5 CPF/CNPJ do Réu/Executado: 6 PLACA: 7 CHASSI: -
07/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 12:48
Conclusos para despacho
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06/11/2023 12:47
Juntada de Certidão
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10/10/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 08:22
Decorrido prazo de SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 08:22
Juntada de identificação de ar
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18/09/2023 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/09/2023 04:05
Decorrido prazo de SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS em 11/09/2023 23:59.
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17/09/2023 04:05
Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 11/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PROCESSO Nº:0018682-70.2004.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: PETROLEO SABA SA Endereço: desconhecido Nome: SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS Endereço: ALCINDO CACELA, 1858, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-020 REQUERIDO: Nome: SANDRA HELENA DE LIMA MENDES GIL GOMES Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para proceder o recolhimento das custas intermediárias já indicadas na decisão de id. 62876850 – pág. 3, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Recolhidas as custas, cumpra-se a diligência pendente.
Não havendo o recolhimento das custas no prazo indicado, volvam-me conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se..
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
31/08/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 07:50
Conclusos para despacho
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09/05/2023 09:36
Conclusos para despacho
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09/05/2023 09:33
Expedição de Certidão.
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23/07/2022 01:14
Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 12/07/2022 23:59.
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23/07/2022 01:06
Decorrido prazo de SANDRA HELENA DE LIMA MENDES GIL GOMES em 12/07/2022 23:59.
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24/06/2022 04:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
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24/06/2022 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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22/06/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 08:23
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
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26/05/2022 09:07
Processo migrado do sistema Libra
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26/05/2022 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2022 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2022 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2022 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2022 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2022 09:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00186822420048140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10671. - Justificativa: artss. 585 e ss do cpc **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/
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13/08/2021 13:29
REMESSA INTERNA
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06/08/2021 12:39
Remessa
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06/08/2021 11:10
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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06/08/2021 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/08/2021 11:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00186822420048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: artss. 585 e ss do cpc **ATIVAÇÃO AUT
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05/08/2021 11:26
OUTROS
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08/04/2021 16:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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26/03/2021 19:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
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03/11/2020 14:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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14/10/2020 08:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00186822420048140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.
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14/10/2020 08:15
CUMPRIMENTO INICIADO - Baixa processual
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28/09/2020 12:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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28/09/2020 12:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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22/09/2020 11:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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13/11/2019 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/09/2019 13:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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12/07/2019 09:00
OUTROS
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03/07/2019 09:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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19/06/2019 12:57
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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19/06/2019 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/06/2019 12:56
CERTIDAO - CERTIDAO
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19/06/2019 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2019 12:54
Mero expediente - Mero expediente
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31/05/2019 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/05/2019 13:33
Mero expediente - Mero expediente
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31/05/2019 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 13:11
Mero expediente - Mero expediente
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24/05/2019 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - cejusc. sala anexa. prateleira 4
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09/04/2019 08:53
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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09/04/2019 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/04/2019 08:43
CERTIDAO - CERTIDAO
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15/03/2019 10:16
AGUARDANDO PRAZO
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26/11/2018 08:34
AGUARDANDO AUDIENCIA
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16/10/2018 10:53
AGUARDANDO AUDIENCIA
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10/07/2018 12:48
AGUARDANDO PRAZO
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23/05/2018 12:20
AGUARDANDO PRAZO
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23/05/2018 09:23
A SECRETARIA
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23/05/2018 09:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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17/05/2018 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/05/2018 11:17
Mero expediente - Mero expediente
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04/04/2018 08:13
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
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18/01/2018 08:16
CONCLUSOS
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10/01/2018 08:21
CONCLUSOS
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24/08/2017 08:46
CONCLUSOS
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01/06/2015 09:52
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
20/11/2014 10:32
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
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22/09/2014 10:54
CONCLUSOS
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15/09/2014 11:11
Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO FEITO NO RECADASTRO AUTOMÁTICO
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11/09/2014 13:45
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
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23/01/2014 12:04
CONCLUSOS
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04/10/2013 10:48
OUTROS
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27/03/2013 10:39
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
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11/03/2013 09:46
PROVIDENCIAR OFICIO
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26/09/2012 07:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
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25/09/2012 12:46
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
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14/09/2012 09:32
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
14/09/2012 09:32
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
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13/08/2012 11:12
AGUARDANDO CONCLUSAO
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17/07/2012 15:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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13/07/2012 12:00
PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO - De: Maria Filomena de Almeida Buarque. Enviada em: quinta-feira, 12 de julho de 2012 17:14. Para: _MAIL_INFORMATICA_dad; Marcus William dos Santos Lima. Assunto: Mudança de fase para Execução.
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10/07/2012 09:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/07/2012 09:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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05/07/2012 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/07/2012 09:48
Mero expediente - Mero expediente
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08/05/2012 10:15
AGUARDANDO CONCLUSAO
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08/05/2012 08:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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08/05/2012 08:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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08/05/2012 08:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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07/05/2012 08:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/05/2012 08:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2012 08:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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04/05/2012 09:34
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
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04/05/2012 09:23
Remessa
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04/05/2012 09:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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04/05/2012 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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24/04/2012 12:46
VISTAS AO ADVOGADO - vistas à adv. do exequente - OAB/PA 7359 - Autorizando o sr. André Felipe Ribeiro Valente - OAB/PA 6169-E - Fone contato: 4005 1000
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24/04/2012 12:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (50962), que representa a parte PETROLEO SABA S/A (4019998) no processo 00186822420048140301.
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17/04/2012 18:01
Remessa
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17/04/2012 18:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/04/2012 18:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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12/04/2012 08:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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09/04/2012 09:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/04/2012 09:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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04/04/2012 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/04/2012 12:44
Mero expediente - Mero expediente
-
28/03/2012 09:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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07/02/2012 11:55
AGUARDANDO CONCLUSAO
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07/02/2012 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/02/2012 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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07/02/2012 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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02/02/2012 11:31
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
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02/02/2012 11:13
Remessa
-
02/02/2012 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/02/2012 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/01/2012 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/01/2012 09:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/01/2012 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2012 10:57
Mero expediente - Mero expediente
-
28/03/2011 14:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/01/2011 12:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/12/2010 17:18
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/12/2010 17:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/12/2010 17:10
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/12/2010 17:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2010 17:10
Mero expediente - Mero expediente
-
14/12/2010 09:41
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
14/12/2010 09:39
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/12/2010 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2010 11:44
OUTROS
-
04/11/2010 15:48
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
04/11/2010 15:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2010 15:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2010 10:53
Remessa
-
07/10/2010 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2010 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2010 09:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/09/2010 11:55
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA TABATA KROSOVA DIAS LEITE OAB/PA 5532-E, AUTORIZADA PELA ADVOGADA TELMALUCIA BORBA PINHEIRO OAB/PA 7359 FONE : 4005-1000
-
11/08/2010 10:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/07/2010 13:39
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
12/07/2010 15:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/07/2010 15:04
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2010 15:04
Despacho
-
11/06/2010 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/04/2010 09:11
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 02
-
22/04/2010 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2010 10:13
VINCULAÇÃO - embargos declaratório
-
20/04/2010 18:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*41-22
-
16/04/2010 11:32
VISTAS AO ADVOGADO - Cleber Saraiva dos Santos - OAB/PA 1028 - telefone 3241.1118/2717 - processo com 92 folhas com apensos. Recebido por: PABLO CAVALCANTE MARINHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
13/04/2010 11:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 04
-
13/04/2010 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/04/2010 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
07/04/2010 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2010 12:44
Despacho
-
09/03/2010 14:59
OUTROS - GABINETE - SALA DE AUDIÊNCIAS - ARMÁRIO 04 - PRATELEIRA CONCLUSÕES ANTIGAS - BLOCO MEIO
-
03/02/2010 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALLACE DAMASCENO TAVERNARD - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/12/2009 12:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO - LOTE 03
-
11/12/2009 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/12/2009 10:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
10/12/2009 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2009 08:28
SentençaTIPO A COM MERITO
-
17/09/2009 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/09/2009 08:12
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
15/09/2009 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2009 09:01
Despacho
-
11/09/2009 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/09/2009 10:09
AGUARDANDO CONCLUSAO - armario interno
-
07/07/2008 13:09
AGUARDANDO CONCLUSAO - VOLUMOSOS - LOTE 08
-
28/04/2008 08:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - armário (em razão do apenso)
-
28/04/2008 08:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2008 12:30
VISTAS AO ADVOGADO - processo retirado pelo Dr. LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES, OAB/PA 13152. Fone:40051000 . Recebido por: MIDAS COELHO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
15/04/2008 08:25
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CHARLEI GOMES DE SOUZA MIRANDA - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/04/2008 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2008 12:13
AO CARTORIO
-
27/03/2008 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/03/2008 10:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALLACE DAMASCENO TAVERNARD - GAB. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
31/10/2007 13:16
AGUARDANDO CONCLUSAO - armario
-
11/10/2007 10:44
AGUARDANDO MANDADO - CX.08
-
08/10/2007 14:01
AGUARDANDO A PARTE - PROCESSOS VOLUMOSOS
-
01/10/2007 08:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx.22
-
28/09/2007 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/09/2007 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2007 09:50
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/09/2007 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2007 11:23
Despacho
-
22/08/2007 09:06
A SECRETARIA - redistribuído para 13ª vara cível da capital e encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: FABIANA GOUVEIA RIBEIRO - SEC. DA 13ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
21/08/2007 12:41
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 696978092 - Processo apenso número 200410691023
-
21/08/2007 12:40
DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200410691023
-
21/08/2007 12:33
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200310416282 Valores Antigos: Vara: 1034 Cartorio: 54
-
21/08/2007 12:33
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001200310416282 Valores Novos: Vara: 8043 Cartorio: 83
-
21/08/2007 12:28
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200310416282
-
08/08/2007 14:13
A DISTRIBUICAO
-
01/08/2007 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/08/2007 11:27
Despacho
-
31/07/2007 09:00
VINCULAÇÃO -
-
30/07/2007 19:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-17
-
25/07/2007 12:26
OUTROS - 415/04 apenso ao 414/04 200410630823 RETIRADO PARA VISTAS
-
12/07/2007 12:57
ALTERACAO DE DESPACHO - 575701322 - Editar / 22
-
12/07/2007 12:53
ALTERACAO DE DESPACHO - 575701322 - Editar / 21
-
12/07/2007 12:52
ALTERACAO DE DESPACHO - 575701322 - Editar / 21
-
12/07/2007 12:52
ALTERACAO DE DESPACHO - 575701322 - Editar / 22
-
12/07/2007 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2007 11:34
Sentença
-
10/07/2007 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2007 10:03
Sentença
-
28/05/2007 11:21
AGUARDANDO CONCLUSAO - 431/03-415/04
-
26/04/2007 09:48
VINCULAÇÃO
-
25/04/2007 17:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-68
-
28/03/2007 14:12
AGUARDANDO CONCLUSAO - 415/04 ap ao 431/03
-
18/08/2005 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/08/2005 13:42
VINCULAÇÃO
-
16/08/2005 16:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-32
-
09/08/2005 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - 415/04
-
04/08/2005 15:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/08/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 415/04
-
18/07/2005 11:14
VINCULAÇÃO
-
14/07/2005 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/07/2005 10:18
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-59
-
14/07/2005 10:18
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
14/07/2005 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - 415/04 CX. 19
-
04/07/2005 14:36
VINCULAÇÃO - embargos de declaração
-
04/07/2005 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - 415/04 ent ao dr NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA - fone 32411118
-
01/07/2005 18:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-60
-
01/07/2005 18:55
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
27/06/2005 10:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 415/04
-
27/06/2005 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/06/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2005 00:00
Despacho
-
08/06/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 415/04
-
01/06/2005 11:25
AGUARDANDO CONCLUSAO - 415/04 AP 414/04 -431/03
-
04/05/2005 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/05/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2005 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
02/05/2005 13:04
AGUARDANDO CONCLUSAO - 415/04 cx 14
-
25/04/2005 12:02
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 430071802- Alteração da Parte de número :PETROLEO SABBA S/A inclusão do AdvogadoSAVIO BARRETO LACERDA LIMA
-
25/04/2005 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - 415/04 patrono do embargado. F. 4005-1000
-
14/02/2005 08:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 415/04 AP 414/04 -431/03
-
10/02/2005 13:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 415/04
-
10/02/2005 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
12/11/2004 10:27
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 415/04
-
10/11/2004 15:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/11/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 415/04
-
10/11/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
29/10/2004 15:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/10/2004 12:27
AGUARDANDO CONCLUSAO - 415/04 CX. 11-A
-
29/10/2004 12:21
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200410691023
-
29/10/2004 09:17
VINCULAÇÃO
-
29/10/2004 09:12
VINCULAÇÃO - impugnações
-
27/10/2004 19:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-24
-
27/10/2004 19:10
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
27/10/2004 19:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-23
-
27/10/2004 19:10
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
20/10/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - 415/04 ADV. DA PETROLEO SABBA S/A FONE 40051000
-
08/10/2004 09:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 415/04 ap 414/04-431/03
-
07/10/2004 15:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/10/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/10/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 415/04
-
06/10/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
05/10/2004 15:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/10/2004 12:50
AGUARDANDO CONCLUSAO - 415/04
-
05/10/2004 11:43
AUTUAÇÃO
-
05/10/2004 00:00
AUTUAÇÃO
-
04/10/2004 08:37
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 174244702- Alteração da Parte de número :SANDRA HELENA DE LIMA MENDES GIL GOMES inclusão do AdvogadoCLEBER SARAIVA DOS SANTOS
-
04/10/2004 08:36
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 174244702- Inclusão da Parte: SANDRA HELENA DE LIMA MENDES GIL GOMES
-
04/10/2004 08:36
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 174244702- Exclusao da Parte :SANDRA HELENADE LIMA MENDES GIL GOMES e de seus advogados - Justificativa : .
-
04/10/2004 08:35
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 174244702- Alteração da Parte :SANDRA HELENADE LIMA MENDES GIL GOMES Participação: Embargante Caracteristica : Segredo: N
-
01/10/2004 13:03
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200310416282
-
01/10/2004 13:03
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2004
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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