22/01/2025 05:23

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:29

Decorrido prazo de NILCE DO SOCORRO CHAAR MACHADO em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a existência de prejudicialidade entre o presente processo e o IRDR nº 0813121-61.2024.8.14.0000, de relatoria da Excelentíssima Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, que discute várias questões acerca do pedido de progressão funcional em face do Estado do Pará e suas autarquias, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, V, ‘a”, do CPC.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
01/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:59

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 06:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
31/10/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:17

Decorrido prazo de NILCE DO SOCORRO CHAAR MACHADO em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 13:53

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
15/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 05:39

Conclusos ao relator
11/04/2024 05:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2024 17:15

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2024 08:23

Recebidos os autos
08/04/2024 08:23

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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