TJPA - 0810536-31.2023.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DEAM ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEISIANE DA CONCEICAO DE VILHENA

CPF *24.***.*19-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:44

    Publicado Intimação em 03/09/2025.

  • 04/09/2025 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 03/09/2025 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2025 11:41

    Audiência de Preliminar designada em/para 07/10/2025 09:20, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 01/09/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2025 02:24

    Publicado Despacho em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 08:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/07/2025 08:57

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 07/07/2025 13:26

    Juntada de despacho

  • 06/02/2025 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/01/2025 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2024 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 03/10/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 04:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 08:26

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 02:21

    Publicado Decisão em 16/07/2024.

  • 17/07/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 16/07/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 15:33

    Declarada incompetência

  • 26/04/2024 12:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 09:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 13:23

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 28/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 10:59

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2024 10:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 00:07

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 09:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/12/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 08:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/09/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 08:38

    Publicado Decisão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 08/08/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/06/2023 12:05

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 31/05/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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