04/04/2024 01:57

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
02/04/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:22

Audiência Una cancelada para 03/04/2024 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
02/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:37

Homologada a Transação
21/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:59

Juntada de Petição de exceção de suspeição
25/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/09/2023 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:20

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0865663-60.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ANDRE MAIA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, 1794 Apto, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: RAISSA DE FATIMA SILVA REIS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, 1794, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Promovido(a): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Ed.

C.

Branco Office Park, 9 Andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 DECISÃO-MANDADO Recebo a inicial e mantenho designado o dia 03/04/2024 09:30h para realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, as quais ocorrerão de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Juizado Especial, nos termos da Portaria 3229/2022-GP.

A parte que quiser participar da audiência por meio de videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, justificando o pedido e informando os dados necessários à obtenção do link de acesso, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.

Proceda a secretaria com os atos de comunicação (citação e/ou intimação) conforme o caso.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080114391724400000092445509 Bilhete_PAerea_Bel_SLZ Documento de Comprovação 23080114391759800000092445510 Bilhete_PAerea_Bel_SLZ_Volta Documento de Comprovação 23080114391792300000092445511 DeclaracaoCancelamentoVOO_Bel_SLZ Documento de Comprovação 23080114391823200000092445512 Print_PagamentoDiáriaVeiculo Documento de Comprovação 23080114391853900000092445513 ReservaHotel_SLZ Documento de Comprovação 23080114391883600000092445514 bilheteeletronico_GOL_ANDREMAIADEOLIVEIRA Documento de Comprovação 23080114391921400000092445516 bilheteeletronico_GOL_MARIALAURAREISDEOLIVEIRA Documento de Comprovação 23080114391959000000092445517 bilheteeletronico_GOL_RAISSADEFATIMASILVAREISDEOLIVEIRA Documento de Comprovação 23080114392002400000092445518 Petição Petição 23080116241172700000092455199 RG_CPF_Andre Documento de Identificação 23080116241186000000092455201 RG_CPF_Raissa Documento de Identificação 23080116241253700000092455202 Petição Petição 23080214122336200000092514160 Procuracao_Andre Procuração 23080214122348500000092514166 Procuracao_Raissa Procuração 23080214122426500000092514167
07/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 14:41

Audiência Una designada para 03/04/2024 09:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
01/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864259-71.2023.8.14.0301

Supermercado Du' Bairro LTDA

Advogado: Leandro Silva Maues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0804357-02.2023.8.14.0201

Jose Felipe Gomes Soares

Gabriella de Araujo Delgado

Advogado: Cibelly Batista Cardias Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0865074-68.2023.8.14.0301

Lorran Arouck Feio

Rinaldo de Arruda Feio

Advogado: Julia Sthefany Nascimento Gama

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0808926-44.2023.8.14.0040

Julio Braz Neves

Thiago da Silva Lima

Advogado: Orlando Anzoategui Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0003355-41.2011.8.14.0301

Ernesto Adolpho Gomes Machado Paraense

Essencial Treinamento e Assessoria S/C L...

Advogado: Maria Alexandrina da Silva Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2011 10:05

Exibir Processo