TJPA - 0003355-41.2011.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ERNESTO ADOLPHO GOMES MACHADO PARAENSE

CPF *01.***.*68-04

Advogados

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES

OAB: 6864/PA

CPF *30.***.*99-15

Polo Passivo

Partes

ESSENCIAL TREINAMENTO E ASSESSORIA S/C LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 13:42

    Apensado ao processo 0835917-16.2024.8.14.0301

  • 23/04/2024 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 09:36

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 30/01/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:09

    Decorrido prazo de ERNESTO ADOLPHO GOMES MACHADO PARAENSE em 23/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 01:11

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    ALVARÁ EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR

  • 13/11/2023 13:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 13/11/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:32

    Juntada de Alvará

  • 09/11/2023 12:21

    Juntada de Informações

  • 09/11/2023 12:20

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 13/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 01:36

    Decorrido prazo de ERNESTO ADOLPHO GOMES MACHADO PARAENSE em 05/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:51

    Decorrido prazo de ESSENCIAL TREINAMENTO E ASSESSORIA S/C LTDA em 05/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:06

    Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/08/2023 01:24

    Publicado Sentença em 11/08/2023.

  • 11/08/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    R.H.

    Processo Cível Nº: 0003355-41.2011.8.14.0301.

    Decisão Trata-se de Embargos de Declaração interpostos, acoimados de obscuro o decisum proferido em ID nº 68820908, pág. 3.

    Assim exposto, decido.

    Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.

    Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não está com razão a parte embargante, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido é a via recursal, não havendo qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão.

    Com efeito, sequer houve abertura de prazo para contestar, conforme decisão de ID nº 68820907, pág. 6, de modo que não há que se falar em sucumbência.

    Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, mas não lhe dou provimento.

    Noutro giro, defiro o pedido de expedição de alvará judicial do valor caucionado nos autos em favor do demandante.

    Expeça-se o alvará após simples publicação da presente decisão.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

  • 09/08/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2023 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 11:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/07/2022 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2022 10:46

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 01/06/2022 11:09

    REMESSA INTERNA

  • 19/05/2022 12:13

    Remessa

  • 19/05/2022 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/05/2022 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/05/2022 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 18/05/2022 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/03/2022 11:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4648-14

  • 31/03/2022 11:40

    Remessa

  • 31/03/2022 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2022 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2022 12:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/03/2022 09:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2022 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/03/2022 09:06

    Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

  • 23/03/2022 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 18:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 15/01/2021 09:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2020 11:06

    OUTROS

  • 17/11/2020 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/11/2020 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/11/2020 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2020 09:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2020 09:24

    Remessa

  • 13/11/2020 09:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2020 10:02

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 05/11/2020 13:07

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 05/11/2020 10:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/11/2020 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2018 08:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/12/2018 08:42

    OUTROS

  • 14/12/2018 08:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/09/2018 11:33

    OUTROS

  • 10/09/2018 11:27

    OUTROS

  • 18/03/2015 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/03/2015 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/10/2014 09:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2014 10:29

    OUTROS

  • 25/09/2014 15:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2014 08:40

    À UNAJ

  • 09/09/2014 10:50

    Remessa

  • 09/09/2014 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2014 10:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/09/2014 10:11

    OUTROS

  • 03/09/2014 09:55

    OUTROS

  • 02/09/2014 08:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2014 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2014 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2014 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2014 13:02

    A CORREGEDORIA

  • 05/08/2014 12:59

    A CORREGEDORIA

  • 29/03/2012 08:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2012 11:43

    OUTROS

  • 29/02/2012 10:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/08/2011 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/08/2011 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/08/2011 10:12

    Remessa

  • 16/08/2011 10:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2011 10:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/07/2011 09:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/07/2011 09:07

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/06/2011 10:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : EDILBERTO JOSE MAURO

  • 14/06/2011 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/06/2011 08:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/06/2011 08:50

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 10/06/2011 11:52

    OUTROS

  • 08/06/2011 10:45

    OUTROS

  • 03/06/2011 12:53

    OUTROS

  • 31/05/2011 09:33

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ERNESTO ADOLPHO GOMES MACHADO PARAENSE no processo 00033557920118140301.

  • 30/05/2011 14:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/05/2011 14:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2011 14:22

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 18/05/2011 08:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM - ENDEREÇO INSUFICIENTE

  • 13/05/2011 10:00

    VISTAS AO ADVOGADO - PRAÇA DA BANDEIRA, 166, CAMPINA. FONE:3223-2353.

  • 13/05/2011 09:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREY MONTENEGRO DE SA (52498), que representa a parte ERNESTO ADOLPHO GOMES MACHADO PARAENSE (4098718) no processo 00033557920118140301.

  • 13/05/2011 09:45

    OUTROS

  • 05/05/2011 11:09

    REMESSA AOS CORREIOS - RM342778134BR - 66625710 - JOAQUIM - 28gr MP

  • 04/05/2011 08:55

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 03/05/2011 12:36

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 27/04/2011 11:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/04/2011 10:28

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 26/04/2011 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2011 10:42

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/04/2011 15:06

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/04/2011 13:49

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/04/2011 13:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/04/2011 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/04/2011 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2011 11:37

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/03/2011 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2011 09:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 16/02/2011 09:08

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/02/2011 10:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/02/2011 10:05

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JAIRES TAVES BARRETO

  • 04/02/2011 09:56

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 04/02/2011 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2011

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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