29/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2025 14:24

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2025 13:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:07

Recebidos os autos
10/04/2025 13:07

Juntada de outras peças
20/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
20/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE MOURAO DE FARIAS FONSECA JR em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 14:00

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE MOURAO DE FARIAS FONSECA JR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE LIMA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 10:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/08/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 13:41

Conclusos ao relator
29/02/2024 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 11:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/01/2024 00:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE LIMA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE LIMA em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2023 10:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/08/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
22/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte JOSE RIBAMAR DE LIMA de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 18 de agosto de 2023.
18/08/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:39

Publicado Acórdão em 10/08/2023.
10/08/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:56

Conhecido o recurso de JOSE MOURAO DE FARIAS FONSECA JR - CPF: *47.***.*83-20 (APELANTE) e JOSE RIBAMAR DE LIMA - CPF: *30.***.*93-00 (APELADO) e não-provido
07/08/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2022 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/04/2022 09:02

Conclusos para julgamento
18/04/2022 09:02

Cancelada a movimentação processual
13/04/2022 00:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE LIMA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:10

Decorrido prazo de JOSE MOURAO DE FARIAS FONSECA JR em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:07

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
01/10/2020 07:35

Conclusos para decisão
30/09/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 12:46

Recebidos os autos
30/09/2020 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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