TJPA - 0000899-69.2007.8.14.0201

29/08/2025 01:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:04

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409157/2025 - AgInt no AREsp 2861825/PA

25/07/2025 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/07/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 409157/2025 - AgInt

23/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409157 - AgInt no AREsp 2861825 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 19:00

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fl.11 (Expediente avulso), certifico que a decisão de fl. 626/627 foi disponibilizada no DJEN em 18/03/2025 e considerada publicada em 19/03/2025, em nome do advogado JOSE MARIA DE LIMA COSTA, OAB/PA

18/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, para JOSE RIBAMAR DE LIMA apresentar resposta à petição n. 409157/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 409157/2025 -

16/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409157/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 626 teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, e a petição n. 409157/2025 (AgInt) foi protocolizada em 09/05/2025.

15/05/2025 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 409157/2025 (Expediente Avulso)

09/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 409157/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

10/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

19/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE MOURAO DE FARIAS FONSECA JR

28/02/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ