20/10/2023 20:39

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:39

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:01

Transitado em Julgado em 18/10/2023
06/10/2023 09:06

Decorrido prazo de ELILDY PEREIRA LAMEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:06

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:06

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:58

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:19

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0026624-70.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por ELILDY PEREIRA LAMEIRA, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, todos qualificados.

A parte autora, no id 99276657, apresentou manifestação, informando que fora contemplada com o recebimento do título de legitimação fundiária, tornando-se proprietária do imóvel objeto da lide, e requereu a extinção do feito pela perda superveniente do objeto.

Pelo exposto, entendo que de fato, se está diante de perda superveniente do objeto, razão pela qual julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com as baixas em nossos sistemas.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

Cumpra-se.

Belém, 12 de setembro de 2023.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
12/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/09/2023 00:12

Conclusos para julgamento
08/09/2023 02:27

Decorrido prazo de ELILDY PEREIRA LAMEIRA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:27

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:01

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 16/08/2023.
12/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0026624-70.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELILDY PEREIRA LAMEIRA REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES, TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 3000, - de 1/2 a 99997/99998, Peixinhos, OLINDA - PE - CEP: 53230-630 Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV.

PRESIDENTE KENNEDY, N°3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão 44918944 - Pág. 3, determino o levantamento da suspensão processual.

Certifique o necessário.

Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém/PA, 10 de agosto de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC.01 INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21121312452500000000042540496 DOC.01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121312452700000000042540500 DOC.01 INICIAL_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121312453100000000042540504 DOC.01 INICIAL_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121312453400000000042540507 DOC.01 INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121312453700000000042540512 DOC.01 INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21121312453900000000042540516 DOC.01 INICIAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 21121312454300000000042540741 DOC.01 INICIAL_parte_0007.pdf Documento de Migração 21121312454900000000042540742 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121312455000000000042540743 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121312455400000000042540744 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121312455600000000042540745 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121312455900000000042540747 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21121312460200000000042540751 DOC.03 CERTIDAO.pdf Documento de Migração 21121312460700000000042540752 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081911484127600000071509102 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081911484127600000071509102 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082610474045800000072146063 Certidão Certidão 23020113532612200000081560234 Certidão Certidão 23020113551876700000081560244 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021712284753900000082552613 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021712284753900000082552613 Petição Petição 23030610053969200000083342661 Certidão Certidão 23080323330598200000092615487
10/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:32

Conclusos para despacho
10/08/2023 07:32

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 23:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:41

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/09/2022 03:28

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 30/08/2022 23:59.
26/08/2022 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2022 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
23/08/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:47

Processo migrado do sistema Libra
13/12/2021 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 13:18

REMESSA INTERNA
28/07/2021 09:34

Remessa
22/07/2021 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/07/2021 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00266247020158140301: - Justificativa: USUCAPIÃO ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.
21/07/2021 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2021 09:59

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
12/04/2019 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2019 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2018 11:32

OUTROS
18/09/2018 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2018 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2018 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2018 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/04/2018 15:41

Remessa
12/04/2018 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/03/2018 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/03/2018 08:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/03/2018 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2018 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2018 09:50

CONCLUSOS
16/01/2018 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2018 08:34

OUTROS
15/01/2018 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2018 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2018 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2018 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 11:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/01/2018 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 11:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/01/2018 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 11:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/01/2018 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 11:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/01/2018 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 11:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/01/2018 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 11:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/01/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 10:47

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
11/01/2018 12:56

OUTROS
08/01/2018 09:40

Remessa
08/01/2018 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2018 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 11:46

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 09:09

À DEFENSORIA PÚBLICA
15/07/2015 08:13

PREPARACAO DE MANDADO
06/07/2015 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/07/2015 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/06/2015 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/06/2015 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2015 08:56

CONCLUSOS
22/06/2015 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/06/2015 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/06/2015 14:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/06/2015 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2015

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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