TJPA - 0001741-59.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DULCIMAR MIRANDA DA SILVA

CPF *57.***.*67-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:13

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2024 03:37

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0001741-59.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Defiro o pedido de suspensão processual, por 06 meses.

Escoado o prazo, proceda-se ao levantamento da suspensão processual, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

Em seguida, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao processo, no prazo de 30 dias.

Informo, desde já, que não haverá dilação de prazo, nem o deferimento de novo pedido de suspensão processual.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 17 de agosto de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
19/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:49

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DULCIMAR MIRANDA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:54

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:46

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0001741-59.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DULCIMAR MIRANDA DA SILVA REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Despacho Encaminhem os autos a defensoria pública para manifestação, requerendo o que entender cabível, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Belém, 31 de janeiro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
31/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 22:12

Conclusos para despacho
19/01/2024 22:10

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:39

Decorrido prazo de CODEM em 20/10/2023 23:59.
15/09/2023 05:58

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:58

Decorrido prazo de DULCIMAR MIRANDA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:11

Juntada de identificação de ar
08/09/2023 01:01

Decorrido prazo de DULCIMAR MIRANDA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:01

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 16/08/2023.
12/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0001741-59.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão 47097812 - Pág. 4, determino o levantamento da suspensão processual.

Certifique o necessário.

Após, a SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém/PA, 10 de agosto de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
10/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
06/02/2023 04:05

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:05

Decorrido prazo de DULCIMAR MIRANDA DA SILVA em 01/02/2023 23:59.
21/12/2022 03:43

Decorrido prazo de DULCIMAR MIRANDA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
06/12/2022 04:27

Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 23:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 00:40

Conclusos para despacho
13/09/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 01:19

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 08:24

Processo migrado do sistema Libra
13/01/2022 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 13:59

REMESSA INTERNA
04/08/2021 09:06

Remessa
30/07/2021 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2021 11:31

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
30/07/2021 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2021 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/07/2021 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/03/2021 09:26

AGUARDANDO PRAZO
12/03/2021 09:25

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
30/04/2019 08:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/04/2019 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/04/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2018 10:26

OUTROS
03/10/2018 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2018 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2018 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2018 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2018 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2018 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2018 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2018 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2018 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2018 11:16

Remessa
02/10/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2018 11:41

Remessa
16/08/2018 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2018 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2018 16:26

Remessa
20/03/2018 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 10:57

À DEFENSORIA PÚBLICA
23/08/2017 10:56

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 08:41

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/05/2015 09:40

PREPARACAO DE MANDADO
21/05/2015 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/05/2015 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/05/2015 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2015 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 11:24

CONCLUSOS
05/02/2015 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2015 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/01/2015 15:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/01/2015 15:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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