24/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 01:55

Publicado Sentença em 24/09/2025.
24/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:12

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 08:38

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:16

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 23:18

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:00

Publicado Edital em 09/04/2025.
11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU PARA NOVO PATRONO PRAZO DE 05-DIAS PROCESSO: 0804083-12.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA A Doutora Roberta Guterres Caracas Carneiro, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/PA , faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, em face da denúncia feita pelo representante do Ministério Público Estadual, recebida neste Juízo, capitulada no artigo 171, caput do CP, considerando a certidão do Meirinho informando a não localização do réu DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, ocupação desconhecida, nascido em 24/07/2002, natural de Augusto Corrêa-PA, filho de Antônia da Silva Ramos e Francisco de Assis Chagas de Oliveira, Cédula de Identidade RG nº 8281075 (PC/PA), residente na Rua Castrol, nº 214, Centro, Ananindeua, Pará, para ser intimado, para que chegue ao seu conhecimento expede-se o presente Edital, que será publicado pelo prazo legal para que o denunciado ciente fique da desídia de seu Advogado MULLER RUANO SOARES DA SILVA - OAB PA29520-A, assim como, para que compareça na Secretaria da 1ª Vara Criminal de Ananindeua, localizada no Fórum Edgar Lassance, na Rua Cláudio Sanders, nº193, bairro Centro, Ananindeua/PA, no prazo de 05 dias a contar da publicação deste e manifeste-se acerca da indicação de novo patrono, ou no interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública, pois caso não o faça ser-lhe-á nomeado um Defensor Público para atuar nos autos.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ananindeua, aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (07/04/2025).

Cumpra-se.

Eu, Edynaldo Nunes Rodrigues, Servidor da 1ª Vara Criminal de Ananindeua, o digitei e o subscrevi e, nos termos do artigo 1º , inciso 9º, do Provimento 006/2006-CJRMB, assino.
07/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:28

Expedição de Edital.
01/04/2025 10:15

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
26/02/2025 01:41

Decorrido prazo de Defensoria do Estado do Pará em 18/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:49

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PATRICK RAMOS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
07/02/2025 13:16

Publicado Despacho em 03/02/2025.
07/02/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
30/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:54

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 14:20

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:47

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
13/07/2024 10:41

Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
12/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:47

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*26-02 (REU) em 24/06/2024.
06/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:14

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2023 05:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 16:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2023 10:20 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
20/09/2023 06:58

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 04:21

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 04:21

Decorrido prazo de Defensoria do Estado do Pará em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:58

Decorrido prazo de PATRICK RAMOS DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 22:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2023 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 09:12

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:12

Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 08:47

Intimado em Secretaria
11/08/2023 08:46

Desentranhado o documento
11/08/2023 08:46

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2023 00:48

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804083-12.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA.

Endereço: Avenida dos Ipês, 214, Loteamento FLoresta Park, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-795 - Contato: (91) 9 8433-2101 DESPACHO/MANDADO Vistos e etc... 1) Em virtude da necessidade de readequação de pauta para fins de atingimento da meta 1, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/09/2023, às 10h20min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Ananindeua- Fórum de Ananindeua-Pa. 1.1) Intime-se o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público. 1.2) Intime-se o acusado. 1.3) Intimem-se as testemunhas indicadas pela acusação e as que foram indicadas pela defesa, para participarem presencialmente do ato. 1.3.1) Atente-se a Secretaria Judicial para o endereço da testemunha de defesa PATRICK RAMOS DE OLIVEIRA, possuidor do contato de celular e whatsapp (91) 986217657, residente e domiciliado na Avenida dos Ipes, nº 214, Loteamento Floresta Parque, Bairro Levilandia, na Cidade de Ananindeua/PA, conforme fora indicado no ID. 74676163. 1.4) As partes deverão fornecer os endereços das testemunhas, para possibilitar a intimação pela Vara. 1.5) Caso o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público, mediante pedido plausível e devidamente fundamentado, requeiram a sua participação em audiência na modalidade telepresencial, desde já, tenho por bem, DEFERIR o pedido em questão. 1.6) Caso ocorra requerimento das partes e/ou testemunha(s), nos termos do art. 4º da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA c/c art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA, pela realização de audiência telepresencial, DETERMINO o que segue: 1.7) Se apenas uma das partes entender pelo requerimento em questão, sem necessidade de virem conclusos os autos, dê-se vistas à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 1.8) A ausência de oposição expressa dentro do prazo será compreendida como anuência ao pedido.

Não havendo oposição da parte adversa dentro do prazo concedido, sem necessidade de virem conclusos os autos, desde logo DEFIRO o pedido de realização da audiência por meio de audiência telepresencial. 1.9) Poderá o Juízo determinar de ofício a realização de audiência telepresencial, excepcionalmente nos casos previstos nos incisos de I a V do art. 4º, da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA atualizado pelo art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA. 1.10) Esclareço que caso a audiência venha a ocorrer por meio de videoconferência (comunicação à distância realizada em ambientes de unidades judiciárias) ou telepresencial (audiências e sessões realizadas a partir do ambiente físico externo às unidades judiciárias), a referida audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o link de acesso disponibilizado pela Secretaria, com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência. 1.11) Tratando-se de audiência por meio telepresencial, a parte solicitante fica responsável por garantir/custear os meios necessários à sua participação, tais como equipamentos, internet com boa velocidade e pacote de dados suficientes a sua presença e efetiva contribuição para o ato. 1.12) Em se tratando de audiência por videoconferência, nos termos da resolução supracitada, salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito, residentes fora da sede do juízo, serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos, se for o caso. 1.13) A Secretaria Judicial ficará responsável por auxiliar as partes na audiência, tanto presencialmente quanto por videoconferência, devendo realizar os testes e ajustes necessários no sistema, se necessário. 2) Intime-se.

Cumpra-se.

EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO.

SIRVA-SE DESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO.

Ananindeua (PA), 07 de agosto de 2023.

ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Ananindeua
07/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:38

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/09/2023 10:20 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
07/08/2023 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:05

Juntada de Ofício
21/07/2023 12:22

Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
10/07/2023 23:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/07/2023 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2023 14:02

Juntada de Ofício
06/06/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:58

Juntada de Ofício
05/06/2023 12:56

Expedição de Mandado.
05/06/2023 12:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:50 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
01/06/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 03:38

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
05/10/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 11:26

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:07

Juntada de Petição de parecer
13/09/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 02:32

Decorrido prazo de MULLER RUANO SOARES DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 02:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2022 10:46 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
28/06/2022 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2022 18:53

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:10

Juntada de Ofício
14/12/2021 20:29

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2021 11:43

Juntada de Petição de diligência
13/12/2021 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2021 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2021 13:15

Expedição de Mandado.
12/11/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 10:46 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
01/09/2021 19:37

Recebida a denúncia contra DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*26-02 (REU)
20/08/2021 14:03

Conclusos para decisão
16/08/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:44

Juntada de Petição de certidão
10/08/2021 13:37

Juntada de Petição de certidão
06/07/2021 00:57

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59.
22/06/2021 20:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/06/2021 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2021 03:18

Expedição de Mandado.
19/05/2021 03:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2021 03:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:03

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2021 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2021 15:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2021 19:12

Juntada de Petição de denúncia
20/04/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2021 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2021 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
06/04/2021 19:31

Conclusos para despacho
06/04/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 22:19

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 10:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/04/2021 10:12

Juntada de Petição de inquérito policial
30/03/2021 16:55

Juntada de Petição de termo de ciência
30/03/2021 12:49

Juntada de Alvará de soltura
30/03/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:15

Concedida a Liberdade provisória de DALTON RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*26-02 (REU).
30/03/2021 11:50

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:49

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 11:48

Audiência Custódia realizada para 30/03/2021 09:45 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
30/03/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 17:04

Audiência Custódia redesignada para 30/03/2021 09:45 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
29/03/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:36

Juntada de Ofício
29/03/2021 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2021 13:01

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
29/03/2021 12:45

Juntada de Ofício
29/03/2021 11:10

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:25

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2021 09:59

Audiência Custódia designada para 29/03/2021 11:15 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
29/03/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 16:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2021 15:15

Conclusos para decisão
28/03/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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