TJPA - 0011841-88.2006.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 04.912.788/0001-63

Advogados

MARIO SERGIO PINTO TOSTES

OAB: 3352/PA

CPF *58.***.*45-68

KAUE OSORIO AROUCK

OAB: 12766/PA

CPF *15.***.*15-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2024 00:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 15:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 06:19

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 09:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/11/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 10:35

    Transitado em Julgado em 27/08/2023

  • 27/11/2023 10:31

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 04:04

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:09

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:09

    Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:29

    Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:29

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0011841-88.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA VALOR DA CAUSA: 20.996,94 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 12 de julho de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA

  • 06/08/2023 01:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 00:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:17

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/03/2022 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 08:07

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 30/03/2022 08:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2022 11:50

    REMESSA INTERNA

  • 18/01/2022 12:16

    Remessa

  • 10/01/2022 09:41

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1646884) do processo 00118413020068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

  • 10/01/2022 09:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118413020068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 07/12/2021 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2021 10:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/08/2021 13:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 20/08/2021 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/08/2021 13:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/08/2021 13:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/08/2021 11:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0057-72

  • 02/08/2021 11:10

    Remessa

  • 02/08/2021 11:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2021 11:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2021 09:10

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/07/2021 11:26

    AGUARDANDO REMESSA

  • 31/05/2021 13:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/05/2021 10:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/05/2021 10:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2021 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2021 10:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/05/2021 10:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/05/2021 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2021 09:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 08:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2020 12:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/12/2019 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/12/2019 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2019 13:25

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/11/2019 15:59

    Remessa

  • 21/11/2019 15:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2019 15:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2019 11:20

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 23/07/2019 08:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 17/07/2019 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 11:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2019 11:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/07/2019 08:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2018 12:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/02/2018 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/12/2017 11:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2017 13:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2017 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/11/2017 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2017 11:04

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/10/2017 15:14

    Remessa

  • 19/10/2017 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2017 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2017 11:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 02/05/2017 14:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/05/2017 14:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2017 14:17

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/05/2017 14:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/10/2015 13:02

    SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA CX 15

  • 19/10/2015 13:01

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 13:00

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 15/04/2015 11:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/03/2015 09:14

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/03/2015 08:05

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/03/2015 09:55

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/03/2015 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2015 09:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/03/2015 09:53

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/03/2015 10:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAUE OSORIO AROUCK (4070527), que representa a parte COSMORAMA VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (9610564) no processo 00118413020068140301.

  • 30/04/2014 09:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/04/2014 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2014 09:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/04/2014 13:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/04/2014 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2013 13:52

    OUTROS

  • 09/08/2013 13:25

    OUTROS

  • 08/08/2013 09:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2013 08:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2013 08:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2013 16:11

    Remessa

  • 25/07/2013 16:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2013 16:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2013 11:32

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 04/06/2013 09:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/05/2013 11:35

    A SECRETARIA

  • 24/05/2013 10:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/05/2013 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2013 10:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/02/2013 11:41

    EM CONCLUSÃO

  • 28/11/2012 11:02

    EM CONCLUSÃO

  • 14/11/2012 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/10/2012 08:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/09/2011 08:28

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 08:28

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 08:27

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 09:17

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/07/2010 13:53

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 11/08/2009 14:40

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

  • 22/02/2008 13:38

    SUSPENSO EM SECRETARIA - caixa 02

  • 21/02/2008 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/02/2008 10:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/02/2008 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2008 10:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 21/02/2008 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/02/2008 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/12/2007 09:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 01 suspensão

  • 05/12/2007 10:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/12/2007 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/12/2007 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/12/2007 10:07

    VINCULAÇÃO

  • 03/12/2007 16:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*78-12

  • 03/12/2007 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/12/2007 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/12/2007 10:24

    VINCULAÇÃO

  • 30/11/2007 17:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-37

  • 17/08/2007 12:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 30/07/2007 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/07/2007 11:43

    MANDADO CUMPRIDO

  • 18/07/2007 08:45

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/07/2007 16:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/07/2007 16:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/07/2007 13:42

    VINCULAÇÃO -

  • 02/07/2007 18:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*40-70

  • 22/06/2007 12:47

    Citação PENHORA

  • 22/06/2007 12:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/06/2007 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2007 06:41

    AUTUAÇÃO

  • 30/05/2007 09:44

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 30/05/2007 09:44

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido em conformidade con a resolução 14/2007

  • 30/05/2007 00:00

    A SECRETARIA - Redistribuido a 30ªvara civel e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 22/05/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/02007 GP.

  • 30/06/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 21/06/2006 11:38

    PREPARACAO DE MANDADO - 421/06

  • 21/06/2006 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/06/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 14/06/2006 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/06/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2006 00:00

    Citação5A. VARA

  • 13/06/2006 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 13/06/2006 08:47

    AUTUAÇÃO

  • 07/06/2006 12:25

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2007

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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