TJPA - 0810287-89.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 01:55
Publicado Sentença em 03/08/2023.
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03/08/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 09:24
Arquivado Definitivamente
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02/08/2023 09:23
Audiência Una cancelada para 02/08/2023 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) - data no sistema. -
01/08/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:21
Homologada a Transação
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28/07/2023 06:12
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 06:12
Juntada de identificação de ar
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26/07/2023 08:38
Conclusos para decisão
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24/07/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/05/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:56
Expedição de Carta.
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20/02/2023 16:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
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20/02/2023 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2023 16:14
Audiência Una designada para 02/08/2023 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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20/02/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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