TJPA - 0859087-51.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA DE FREITAS GONCALVES

CPF *97.***.*90-34

Advogados

RAFAELA MARTINS GUEDES

OAB: 24463/PA

CPF *08.***.*21-35

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2025 02:20

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 07:34

    Decorrido prazo de ANTONIA DE FREITAS GONCALVES em 09/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 07:34

    Decorrido prazo de ANTONIA DE FREITAS GONCALVES em 09/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 11:35

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 13:11

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 09:01

    Decorrido prazo de ANTONIA DE FREITAS GONCALVES em 30/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 01:40

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Piso Salarial] AUTOR(ES/AS) : ANTONIA DE FREITAS GONCALVES RÉ(S/US) : IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Em face da admissão do IRDR nº 0803895-37.2021.8.14.0301, Tema de Sobrestamento nº Tema 6, suspenso do processo.

    Aguarda-se a finalização do julgamento.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 21/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:48

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

  • 13/11/2023 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 06:18

    Decorrido prazo de ANTONIA DE FREITAS GONCALVES em 17/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 06:18

    Decorrido prazo de ANTONIA DE FREITAS GONCALVES em 18/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

  • 12/08/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0859087-51.2023.8.14.0301 AUTOR: ANTONIA DE FREITAS GONCALVES REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 10 de agosto de 2023 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 19:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2023 03:12

    Publicado Decisão em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : SERVIDOR PÚBLICO CIVIL/ SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS/ PISO SALARIAL/ APOSENTADORIA/ CATEGORIAS ESPECIAIS DE SERVIDOR PÚBLICO/ PROFESSOR AUTOR(A) : ANTONIA DE FREITAS GONÇALVES RÉU : INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV/PA DESPACHO-MANDADO Em face do valor dos proventos da autora, estampados nos comprovantes de pagamentos que acompanham a petição, enquadra-se no conceito de hipossuficiência econômica a justificar a concessão dos benefícios da justiça gratuita, que ora defiro.

    Cite-se o Réu, para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, querendo, se o réu alegar as matérias previstas no art. 337, do Código de Processo Civil.

    Após, certifiquem-se as manifestações e remeta-se ao Ministério Público.

    Este despacho servirá como Mandado.

    Cumpra-se, nos termos do art. 246, do CPC.

    Belém, 18 de julho de 2023 Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito A2

  • 24/07/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 20:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 20:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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