TJPA - 0849907-45.2022.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENEA'S GARDEN

CNPJ: 21.451.293/0001-01

Advogados

ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS

OAB: 14902/PA

CPF *71.***.*80-97

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB: 11270/PA

CPF *12.***.*08-87

Polo Passivo

Partes

MARIA ISABEL PINTO MACEDO

CPF *81.***.*80-00

Advogados

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES

OAB: 18747/PA

CPF *63.***.*02-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2023 02:09

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENEA'S GARDEN em 13/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 02:30

    Publicado Notificação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0849907-45.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Adimplemento e Extinção] Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENEA'S GARDEN Endereço: Travessa Quatorze de Março, n. 720, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: MARIA ISABEL PINTO MACEDO Endereço: Trav Quatorze de Março, ED.

    ATHENEA'S GARDEN, 720, AP 402, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.

    Decido.

    A parte exequente noticiou a quitação extrajudicial do débito exequendo.

    Sendo assim, extingo a execução (arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil).

    Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo, devendo também ser dada baixa processual em caso de interposição de recurso e remessa do feito à instância recursal.

    Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061015120485200000062220690 Petição inicial - 10.06 Petição 22061015120504700000062220691 Ata eleição síndico - procuração - docs. síndico - substabelecimento - 10.06.2022 Documento de Comprovação 22061015120575600000062220692 Atas diversas - convenção e comp end cond - 10.06.2022 Documento de Comprovação 22061015120640100000062220693 Despacho Despacho 22090515505128100000072899416 Petição Petição 22090816015438800000073163640 Despacho Despacho 23020816044877900000079516517 Citação Citação 23021510292385200000082367576 Petição Petição 23030110353765200000083071783 PROCURAÇÃO - 03.02.2023 Procuração 23030110353805900000083071786 Notificação - ALMIR CONCEIÇÃO CHAVES DE LEMOS - Revogação de Poderes Documento de Comprovação 23030110353869700000083071785 AR Identificação de AR 23030206341369800000083131615 AR Identificação de AR 23030206341377300000083131616 Habilitação nos autos Petição 23030923495454700000083919185 PROCURAÇÃO Procuração 23030923495471300000083919187 Maria Isabel Pinto Macedo Ferreira Documento de Identificação 23030923495506500000083919188 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 23030923495534500000083919189 Petição de Acordo Petição 23032011262481000000084579224 Petição Petição 23040416380659800000085634775 Despacho Despacho 23072712050070500000085013997 Certidão Certidão 23080112423134600000092431750 Petição Petição 23081818090384600000093390986

  • 24/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2023 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 01:27

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0849907-45.2022.8.14.0301 Autos de [Adimplemento e Extinção] Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENEA'S GARDEN Endereço: Travessa Quatorze de Março, n. 720, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: MARIA ISABEL PINTO MACEDO Endereço: Trav Quatorze de Março, ED.

    ATHENEA'S GARDEN, 720, AP 402, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 DESPACHO A executada foi citada para pagar o débito exequendo (ID 87588425).

    Antes, porém, da prática de qualquer ato constritivo em face da executada, o condomínio exequente noticiou a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, requerendo a sua homologação (ID 89170244).

    Todavia, antes de o pedido de homologação ser apreciado, o condomínio exequente alegou que a executada descumpriu o acordo e requereu o prosseguimento do feito.

    Considerando que o acordo noticiado não chegou a ser homologado, dou prosseguimento à execução de título extrajudicial.

    Dito isso, observo que o débito exequendo, atualizado a partir do decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação (01.03.2023), corresponde a R$ 5.870,75, conforme cálculo abaixo: Certifique-se se houve pagamento voluntário do débito exequendo.

    Caso não tenha ocorrido pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel cuja propriedade gerou a dívida, nos termos do despacho de ID 83630860, o qual, no mais, deve ser cumprido integralmente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22061015120485200000062220690 Petição inicial - 10.06 Petição 22061015120504700000062220691 Ata eleição síndico - procuração - docs. síndico - substabelecimento - 10.06.2022 Documento de Comprovação 22061015120575600000062220692 Atas diversas - convenção e comp end cond - 10.06.2022 Documento de Comprovação 22061015120640100000062220693 Despacho Despacho 22090515505128100000072899416 Petição Petição 22090816015438800000073163640 Despacho Despacho 23020816044877900000079516517 Citação Citação 23021510292385200000082367576 Petição Petição 23030110353765200000083071783 PROCURAÇÃO - 03.02.2023 Procuração 23030110353805900000083071786 Notificação - ALMIR CONCEIÇÃO CHAVES DE LEMOS - Revogação de Poderes Documento de Comprovação 23030110353869700000083071785 AR Identificação de AR 23030206341369800000083131615 AR Identificação de AR 23030206341377300000083131616 Habilitação nos autos Petição 23030923495454700000083919185 PROCURAÇÃO Procuração 23030923495471300000083919187 Maria Isabel Pinto Macedo Ferreira Documento de Identificação 23030923495506500000083919188 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 23030923495534500000083919189 Petição de Acordo Petição 23032011262481000000084579224 Petição Petição 23040416380659800000085634775

  • 27/07/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 06:34

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL PINTO MACEDO em 28/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 06:34

    Juntada de identificação de ar

  • 01/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 10:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 04:06

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 11:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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