TJPA - 0001122-30.2020.8.14.0051

12/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025 15:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2025 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2025 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025 12:13

Expedição de Informações.

08/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2025 11:11

Juntada de Petição de diligência

05/09/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 19:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 12:19

Juntada de Certidão

02/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 09:51

Juntada de Certidão

01/09/2025 17:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025 17:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025 17:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2025 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025 17:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/09/2025 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025 23:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 22:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 17:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2025 09:28

Expedição de Informações.

26/08/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025 11:18

Decorrido prazo de FRANK ATAIDE DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2025 13:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2025 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer

21/08/2025 18:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025 09:52

Expedição de Informações.

21/08/2025 00:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2025 11:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2025 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025 09:40

Conclusos para decisão

19/08/2025 09:39

Juntada de Certidão

19/08/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 11:32

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 11:13

Expedição de Carta precatória.

13/08/2025 09:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 13:36

Expedição de Ofício.

12/08/2025 13:31

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.

12/08/2025 12:55

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 12:40

Expedição de Ofício.

12/08/2025 12:31

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025 11:23

Expedição de Ofício.

12/08/2025 11:13

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 10:56

Expedição de Ofício.

12/08/2025 10:51

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 10:10

Expedição de Ofício.

12/08/2025 09:47

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 09:00

Expedição de Ofício.

12/08/2025 08:50

Expedição de Carta precatória.

12/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 08:05

Expedição de Ofício.

12/08/2025 07:51

Expedição de Carta precatória.

11/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 10:35

Expedição de Mandado.

11/08/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.

11/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.

11/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.

11/08/2025 09:29

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 14:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.

08/08/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025 10:16

Expedição de Mandado.

08/08/2025 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/08/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 16:07

Recebida a denúncia contra HEVERTON SOARES OLIVEIRA - CPF: *17.***.*30-68 (REU)

01/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 07:50

Conclusos para decisão

11/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 08:45

Conclusos para decisão

16/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025 07:28

Conclusos para decisão

08/04/2025 22:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025 12:27

Conclusos para decisão

21/03/2025 12:13

Juntada de despacho

24/11/2024 19:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 21:21

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2024 03:00

Decorrido prazo de INDICIADO EM APURACAO em 18/06/2024 23:59.

15/07/2024 03:00

Decorrido prazo de SANDRA MEDINA MORAES em 18/06/2024 23:59.

15/07/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GRACIOSO MORAES em 18/06/2024 23:59.

15/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 18/06/2024 23:59.

15/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.

01/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 28/06/2024 23:59.

13/06/2024 08:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

11/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 11:23

Não recebido o recurso de INDICIADO EM APURACAO (REU).

27/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 12:36

Conclusos para decisão

24/05/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 07:07

Decorrido prazo de Superintendência Regional no Pará - Polícia Federal em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024 06:51

Decorrido prazo de Superintendência Regional no Pará - Polícia Federal em 06/05/2024 23:59.

08/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2024 10:17

Conclusos para decisão

07/05/2024 10:16

Juntada de Certidão

06/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.

24/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2024 10:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

12/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 08:29

Conclusos para decisão

08/04/2024 08:29

Juntada de Certidão

05/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2024 11:28

Conclusos para decisão

12/03/2024 11:27

Juntada de Ofício

12/03/2024 11:24

Juntada de Ofício

22/01/2024 12:08

Juntada de Ofício

17/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 10:01

Decorrido prazo de Superintendência Regional no Pará - Polícia Federal em 26/09/2023 23:59.

11/09/2023 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 11:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807756-94.2022.8.14.0000

06/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 09:46

Conclusos para decisão

04/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023 12:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023 12:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023 08:10

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GRACIOSO MORAES em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023 08:10

Decorrido prazo de SANDRA MEDINA MORAES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 09:37

Conclusos para decisão

21/08/2023 19:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2023 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023 02:41

Decorrido prazo de SANDRA MEDINA MORAES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023 02:41

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GRACIOSO MORAES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 11/08/2023 23:59.

09/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 20:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 00:00

Intimação

02/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023 13:40

Conclusos para decisão

19/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023 14:36

Juntada de despacho

04/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 09:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

01/06/2022 09:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para

31/05/2022 12:20

Suscitado Conflito de Competência

30/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2022 09:04

Conclusos para decisão

29/05/2022 10:57

Juntada de Petição de parecer

12/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2022 12:38

Transitado em Julgado em 04/05/2022

28/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022 07:44

Apensado ao processo 0802546-06.2022.8.14.0051

27/04/2022 07:42

Apensado ao processo 0800564-54.2022.8.14.0051

27/04/2022 07:41

Apensado ao processo 0811570-92.2021.8.14.0051

27/04/2022 07:39

Apensado ao processo 0811119-67.2021.8.14.0051

27/04/2022 07:35

Apensado ao processo 0001148-28.2020.8.14.0051

27/04/2022 07:33

Apensado ao processo 0802209-51.2021.8.14.0051

26/04/2022 12:41

Conclusos para decisão

22/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2022 14:15

Declarada incompetência

12/04/2022 09:10

Conclusos para decisão

08/04/2022 11:17

Juntada de Outros documentos

15/03/2022 23:44

Juntada de Petição de denúncia

15/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2022 14:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022 10:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 02:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 15/02/2022 23:59.

11/02/2022 18:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2022 04:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 08/02/2022 23:59.

31/01/2022 14:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2022 09:10

Juntada de Outros documentos

25/01/2022 01:56

Decorrido prazo de Superintendência Regional no Pará - Polícia Federal em 24/01/2022 23:59.

24/01/2022 20:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2022 18:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 12:22

Juntada de Certidão

17/01/2022 15:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2022 16:49

Revogada a Prisão

13/01/2022 10:21

Conclusos para decisão

12/01/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 11:17

Juntada de Petição de petição

31/12/2021 12:09

Juntada de Petição de petição

31/12/2021 12:00

Juntada de Petição de petição

31/12/2021 11:45

Juntada de Petição de petição

28/12/2021 14:18

Juntada de Petição de petição

28/12/2021 10:50

Juntada de Petição de petição

28/12/2021 09:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2021 16:07

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2021 10:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2021 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2021 14:48

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021 03:16

Decorrido prazo de Superintendência Regional no Pará - Polícia Federal em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021 14:52

Revogada a Prisão

03/12/2021 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2021 12:24

Conclusos para decisão

03/12/2021 12:24

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021 14:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 14:40

Conclusos para despacho

29/11/2021 12:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 07:46

Desapensado do processo 0811570-92.2021.8.14.0051

23/11/2021 07:46

Desapensado do processo 0811119-67.2021.8.14.0051

19/11/2021 15:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2021 11:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 11:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 10:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 03:43

Decorrido prazo de Superintendência Regional no Pará - Polícia Federal em 03/11/2021 23:59.

07/10/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 12:40

Conclusos para despacho

21/09/2021 13:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 09:57

Conclusos para despacho

13/08/2021 09:45

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2021 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6588-39

19/05/2021 10:46

Remessa

19/05/2021 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021 11:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2020 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00011223020208140051: - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: ART. 33 E 35, DA LEI 11.343/2006..

16/12/2020 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00011223020208140051: - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Justificativa: ART. 33 E 35, DA

16/11/2020 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020 10:34

Mero expediente - Mero expediente

30/01/2020 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/01/2020 12:41

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/01/2020 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00050104120198140051 - DOCUMENTO 20.***.***/7697-53 - Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARE