18/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:07

Conclusos para despacho
17/09/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/09/2025 12:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:16

Juntada de sentença
26/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023 01:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0856885-04.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando que não houve citação do(a) réu(é) nos autos, desnecessária sua intimação para contrarrazoar o recurso interposto.

Assim, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade Cumpra-se.

Belém/PA, 28 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:14

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 02:05

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0856885-04.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA propôs ação monitória em face de YASMIN CRISTINA DE LIMA ROCHA, todos qualificados nos autos. É o breve relatório.

Decido.

Analisando os autos, observo que a parte autora confessa no documento Id. 96237285 - Pág. 2 que a requerida “nunca frequentou as aulas, mas assinou o contrato”.

Desta feita, ausentes os requisitos previstos no artigo 700 do CPC, vez que, não há prova escrita suficiente a embasar a presente ação monitória, não sendo evidente o direito do autor, notadamente porque não demonstra a existência da obrigação, sendo, portanto, incabível a ação monitória.

Diante do exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas, caso existentes, pelo requerente.

Não havendo custas pendentes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 28 de julho de 2023 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:19

Indeferida a petição inicial
28/07/2023 12:40

Conclusos para julgamento
28/07/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 10:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/07/2023 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

Belém, 17 de julho de 2023.

SIMONE CARVALHO SILVA
17/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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