TJPA - 0855184-08.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 22:41
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0855184-08.2023.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLA LOBOS EXECUTADO: OANE NAZARE PANTOJA LEMOS Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros.
Belém, PA, 17 de julho de 2023.
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 5ª VJEC de Belém. -
19/07/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
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19/07/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 12:41
Extinto o processo por desistência
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17/07/2023 11:17
Conclusos para julgamento
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13/07/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/07/2023 12:13
Expedição de Mandado.
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04/07/2023 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/06/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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