TJPA - 0802277-18.2021.8.14.0401

03/03/2023 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/03/2023 17:18

Baixa Definitiva

26/02/2023 18:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/02/2023 18:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/02/2023 18:03

Juntada de Certidão

15/02/2023 08:35

Juntada de Certidão

27/09/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

27/09/2022 08:23

Juntada de Certidão

17/09/2022 10:04

Juntada de Petição de parecer

17/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 00:03

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 10:48

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 09:38

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 10:46

Juntada de Petição de parecer

30/08/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.

30/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

26/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 10:49

Ato ordinatório praticado

25/08/2022 23:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 20:59

Juntada de Petição de certidão

26/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022 11:41

Recurso Especial não admitido

19/07/2022 19:23

Juntada de Petição de parecer

12/07/2022 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 08:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/06/2022 08:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 08:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 00:10

Publicado Ementa em 20/05/2022.

20/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2022 08:36

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 13:20

Conhecido o recurso de DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE (APELANTE) e não-provido

17/05/2022 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2022 11:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 11:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2022 19:39

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2022 10:29

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 10:46

Conclusos para julgamento

21/02/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer

21/02/2022 17:23

Juntada de Petição de parecer

21/02/2022 17:23

Juntada de Petição de parecer

16/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 09:44

Ato ordinatório praticado

15/02/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 14:52

Conclusos para decisão

03/02/2022 14:52

Recebidos os autos

03/02/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2022 18:33

Ato ordinatório praticado

06/01/2022 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/01/2022 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021 20:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 20:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2021 20:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/08/2021 00:01

Decorrido prazo de EDILSON BRANDÃO GONÇALVES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021 00:01

Decorrido prazo de DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE em 19/08/2021 23:59.

23/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021 12:27

Recebidos os autos

22/07/2021 12:27

Conclusos para decisão

22/07/2021 12:27

Distribuído por sorteio