TJPA - 0803861-04.2022.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 11:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/09/2025 22:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 13:23
Juntada de mandado
-
12/08/2025 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
-
01/01/2025 08:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 06:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 08:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 02:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 11:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
30/08/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 20:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 01:54
Publicado EDITAL em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo n°: 0803861-04.2022.8.14.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estupro de vulnerável] ACUSADO: EDER LEAL BRILHANTE, nascido em 19/05/1999, 24 anos de idade, filho de Antônio Rogério da Cruz Brilhante e Lucilene da Costa Leal, RG nº 7452368, CPF: *34.***.*35-11 Em cumprimento à determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Barcarena, expeço o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o acusado acima indicado, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que apresente resposta a acusação e/ou constitua advogado.
Barcarena-PA, 20 de julho de 2023 ALICE DOS SANTOS SANTOS Auxiliar de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena – Pará -
20/07/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:05
Expedição de Edital.
-
11/06/2023 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2023 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/02/2023 10:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/12/2022 12:07
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/12/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 09:14
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
18/10/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0841381-55.2023.8.14.0301
Bruno Tarcisio Reis Pereira
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Agnosvaldo de Souza Castro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/08/2023 11:09
Processo nº 0001573-57.2015.8.14.0301
Jonas da Silva Barauna
Cic Companhia Industrial de Construcoes
Advogado: Daniel Lacerda Farias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/01/2015 10:58
Processo nº 0800463-07.2022.8.14.0022
Mauricio Mere Silva Matos
Secretaria Municipal de Educacao de Igar...
Advogado: Diego Celso Correa Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/04/2022 13:49
Processo nº 0807071-03.2022.8.14.0028
Jose Carlos de Oliveira
Jose Carlos de Oliveira
Advogado: Fabio Carvalho Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2022 16:40
Processo nº 0810901-68.2023.8.14.0051
Rita Santana de Oliveira
Caixa Economica Federal
Advogado: Juliana da Silva Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/07/2023 16:40