TJPA - 0802277-18.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

1 SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON BRANDAO GONCALVES

CPF *23.***.*91-19

DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

CPF *23.***.*82-73

GRACEMIR FILGUEIRA DE SOUZA

EDERSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS

DAVISON ALMEIDA ALVES

DANYEL ANDRADE VITELLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de 1ª SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de EDILSON BRANDAO GONÇALVES em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de Danyel Andrade Vitelli em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de GRACEMIR FILGUEIRA DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de Ederson de Jesus de Souza Santos em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de Rafael da Silva Nascimento em 03/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:50

    Decorrido prazo de Davison Almeida Alves em 03/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 08:42

    Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

  • 07/08/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 12:42

    Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

  • 07/08/2023 12:28

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 02:23

    Publicado Despacho em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0802277-18.2021.8.14.0401 DESPACHO 1- Oficie-se ao Setor de Armas e Bens apreendidos para que providencie a destruição dos objetos apreendidos nos autos (Num. 95831235 - Pág. 1), com as cautelas legais, em tudo certificado, considerando que o processo já foi sentenciado e que os bens se tratam de objetos de uso pessoal (alguns já danificados) não reclamados por ninguém nos autos.

    Belém/PA, 17 de julho de 2023.

    Clarice Maria de Andrade Rocha Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal

  • 17/07/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 17:02

    Processo Desarquivado

  • 27/06/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 12:28

    Arquivado Provisoramente

  • 18/05/2023 00:25

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2023 12:44

    Arquivado Provisoramente

  • 13/03/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 17:19

    Juntada de despacho

  • 03/02/2022 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 03/02/2022 12:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/07/2021 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 08:39

    Cumprimento da Pena - Início

  • 19/07/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 14:14

    Expedição de Carta rogatória.

  • 16/07/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 10:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/07/2021 09:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/07/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2021 22:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 22:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/07/2021 22:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/07/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/06/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 12:37

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/06/2021 13:47

    Juntada de Petição de relatório de gravação de audiência

  • 17/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de EDILSON BRANDAO GONÇALVES em 16/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de Danyel Andrade Vitelli em 14/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 22:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/06/2021 14:09

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 14/06/2021 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/06/2021 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2021 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2021 17:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2021 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2021 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2021 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 15:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/06/2021 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 11:07

    Cadastro de :

  • 31/05/2021 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/06/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 31/05/2021 09:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/05/2021 06:00

    Decorrido prazo de Ederson de Jesus de Souza Santos em 26/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 06:00

    Decorrido prazo de Danyel Andrade Vitelli em 26/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 15:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de GRACEMIR FILGUEIRA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.

  • 23/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de Rafael da Silva Nascimento em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 12:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/05/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 12:07

    Juntada de Alvará de soltura

  • 20/05/2021 11:06

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 20/05/2021 11:06

    Revogada a Prisão

  • 19/05/2021 22:50

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 14:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/05/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 10:10

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 19/05/2021 09:41

    Juntada de Petição de relatório de gravação de audiência

  • 19/05/2021 09:09

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 19/05/2021 09:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/05/2021 18:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2021 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2021 18:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2021 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2021 18:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2021 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2021 18:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2021 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 11:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/05/2021 10:42

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/05/2021 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 11:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/05/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2021 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2021 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 23:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2021 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/04/2021 19:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/04/2021 16:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/04/2021 16:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/04/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 14:30

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 13/04/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 18:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/04/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/04/2021 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de EDILSON BRANDAO GONÇALVES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de 1ª SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de EDILSON BRANDAO GONÇALVES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE em 29/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 02:16

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 26/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2021 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2021 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2021 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2021 11:05

    Recebida a denúncia contra EDILSON BRANDAO GONÇALVES (INVESTIGADO) e DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE (INVESTIGADO)

  • 15/03/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 17:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de 1ª SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 02/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de 1ª SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 02/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/03/2021 18:18

    Declarada incompetência

  • 03/03/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 15:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/03/2021 13:10

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 25/02/2021 14:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/02/2021 13:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:13

    Juntada de Mandado de prisão

  • 24/02/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/02/2021 18:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/02/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0802277-18.2021.8.14.0401

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