STJ - 0802277-18.2021.8.14.0401

13/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 13/02/2023

15/12/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160420/2022

15/12/2022 17:59

Protocolizada Petição 1160420/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1047480/2022 - AgRg

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047480 - AgRg no AREsp 2219224 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 19:20

Conheço do agravo de DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE e EDILSON BRANDAO GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial . Reconsidero a decisão de e-STJ fls. 548/549 - Petição Nº 2022/01047480 - AgRg no AREsp 2219224

07/12/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/12/2022 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137620/2022

07/12/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2022 19:56

Protocolizada Petição 1137620/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2022

18/11/2022 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/11/2022 21:55

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1047480/2022

11/11/2022 13:30

Protocolizada Petição 1047480/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2022

18/10/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952792/2022

18/10/2022 14:47

Protocolizada Petição 952792/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 09:20

Não conhecido o recurso de DAVID ALAN BATALHA CAVALCANTE e EDILSON BRANDAO GONCALVES

03/10/2022 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ