14/09/2025 03:52

Decorrido prazo de YURI PARANHOS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 08:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/05/2026 09:30, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
02/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 02/09/2025 11:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
27/08/2025 00:13

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 00:11

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 19:01

Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO CARDOS SARRAF em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 21:43

Juntada de Petição de diligência
03/08/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 23:08

Juntada de Petição de diligência
27/07/2025 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de LESÃO CORPORAL Processo nº 0803950-96.2023.8.14.0006 Réu (s): CHARLES PORTELA RODRIGUES Data: 05 de fevereiro de 2025, às 10h00min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Assistente de acusação: PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO - OAB PA24362-A Réu (s): CHARLES PORTELA RODRIGUES Advogado: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA - OAB/PA nº 19.600 Vítima LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA Testemunhas do assistente de acusação: ALFONSO MARCUS GONÇALVES OLIVEIRA LEONELA RAMOS LOPES, Testemunhas da defesa: EMERSON LIMA DOS SANTOS JOSÉ REINALDO CARDOS SARRAF YURI PARANHOS– AUSÊNCIAS Testemunhas do MP: VICTOR HUGO MATOS DA SILVA ANTONIO EDSON DOS SANTOS SOUZA ISAIAS FERREIRA DA SILVA Aberta a audiência, o representante do Ministério Público, Assistente de acusação, testemunhas, advogado e réu requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presente na sala de audiência o Juiz.

Nos moldes do Artigo 405 e parágrafos, do Código de Processo Penal, passou-se a oitiva da vítima LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA; sendo que seu depoimento foi registrado através de gravação audiovisual, Considerando que a audiência foi realizada por videoconferência e semipresencial, dispensado a assinatura das partes cujas manifestações foram registradas através de gravação audiovisual, nos termos do art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

O RMP insiste na oitiva das testemunhas ausentes requerendo a renovação da intimação de VICTOR HUGO MATOS DA SILVA e ANTONIO EDSON DOS SANTOS SOUZA e vista dos autos para se manifestas quanto a ISAIAS FERREIRA DA SILVA.

O assistente da acusação e o advogado se manifestaram informando que suas testemunhas serão apresentadas independentemente de intimação.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Faça vista dos autos ao Ministério Público, prazo de 10 dias, para análise e manifestação quanto a ISAIAS FERREIRA DA SILVA. 2.

Sem prejuízo, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025 às 11h00min. 3.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias, devendo o sr. oficial de justiça intimar pessoalmente as testemunhas. 4.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:08

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:39

Decorrido prazo de YURI PARANHOS em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MATOS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:37

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON DOS SANTOS SOUZA em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:16

Decorrido prazo de EMERSON LIMA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:55

Decorrido prazo de JOSÉ REINALDO CARDOS SARRAF em 19/03/2025 23:59.
06/02/2025 08:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/09/2025 11:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
05/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 05/02/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
05/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/01/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/12/2024 04:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0803950-96.2023.8.14.0006 Acusado (s): CHARLES PORTELA RODRIGUES R.

H. 1 – Considerando que a data de 20 de novembro foi considerada Feriado Nacional - considerado o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, redesigno a audiência instrutória para a data de 05 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas. 2 – Intime-se o réu, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e Defesa, expedindo-se precatórias e requisições necessárias. 3 – Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Ananindeua/Pa, 01 de outubro de 2024.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
19/11/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/02/2025 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
19/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:52

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 17:31

Decorrido prazo de CHARLES PORTELA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 04:47

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 20:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0803950-96.2023.8.14.0006 Vistos, etc.

Defiro a habilitação do patrono Paulo Henrique Carneiro de Castro - OAB/PA 24.362, como assistente de acusação, bem como defiro a inclusão das testemunhas Alfonso Marcus Gonçalves Oliveira e Leonela Ramos Lopes, as quais deverão ser apresentadas independente de intimação.

Em virtude da ausência de pauta deste juízo, resta inviabilizada a antecipação da audiência instrutória, ficando, portanto, mantida a data outrora designada.

Intime-se.

Ananindeua/Pa, 20 de julho de 2023 SAMUEL FARIAS Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Criminal
20/07/2023 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
20/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:53

Conclusos para despacho
12/07/2023 06:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 10:37

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:15

Recebida a denúncia contra CHARLES PORTELA RODRIGUES - CPF: *53.***.*08-34 (INDICIADO)
01/06/2023 09:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:40

Juntada de Petição de denúncia
19/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:26

Juntada de Petição de inquérito policial
03/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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