14/08/2025 16:27

Juntada de despacho
21/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 03:44

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0803039-16.2023.8.14.0061 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Acusado: ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES Acusado: LEANDRO COSTA DA SILVA Acusado: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1) Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação; 2) Intimem-se as partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentarem razões e contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do CPP; 3) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do CPP; 4) Intimem-se.

Cumpra-se.

Tucuruí/PA, datado conforme assinatura.

CLÁUDIO SANZONOWICZ JÚNIOR Juiz de Direito
10/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
30/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2024 10:44

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2024 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:08

Juntada de Alvará de Soltura
27/11/2024 23:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 08:21

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:55

Juntada de Certidão de antecedentes penais
14/11/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 13:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:42

Expedição de Informações.
24/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.
22/10/2024 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência
22/10/2024 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2024 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
17/10/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:09

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
13/10/2024 07:06

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 07:06

Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 07:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 19:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
02/10/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:44

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:32

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência
01/10/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2024 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.
18/09/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2024 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2024 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2024 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.
07/08/2024 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2024 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.
15/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 07:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
01/07/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:31

Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES em 13/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA em 13/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
09/06/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.
04/06/2024 08:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/05/2024 15:37

Expedição de Mandado.
30/05/2024 15:37

Expedição de Mandado.
30/05/2024 15:37

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 07:35

Decorrido prazo de GRAZIELA CARDOSO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.
07/05/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2024 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.
03/05/2024 05:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 05:08

Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 05:08

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 20:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 12:55

Juntada de Informações
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:50

Juntada de Informações
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()
13/03/2024 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2024 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:48

Mantida a prisão preventida
04/03/2024 11:16

Conclusos para decisão
02/03/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:14

Juntada de Informações
26/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:14

Juntada de Informações
31/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2024 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2024 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0803039-16.2023.8.14.0061 REU: ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES, LEANDRO COSTA DA SILVA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 02/05/2024 Hora: 10:00 . .

Tucuruí-PA, 22 de janeiro de 2024.

NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected]
28/01/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2024 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.
11/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2023 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2023 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0803039-16.2023.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Vislumbro não haver nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP. (CPP, Art. 397: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; IV - extinta a punibilidade do agente).

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2024, às 11h00min, devendo-se intimar o (s) réu (s), as vítimas e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como aquelas eventualmente arroladas na resposta por escrito, de acordo com o que dispõe o artigo 400 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

P.R.I.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Tucuruí/PA,25 de setembro de 2023.

PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal Da Comarca de Tucuruí
28/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2024 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.
28/09/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:36

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 21:58

Apensado ao processo 0803084-20.2023.8.14.0061
10/08/2023 15:49

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 08:27

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 08:25

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 09:42

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:41

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:40

Expedição de Mandado.
08/08/2023 08:55

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:43

Expedição de Mandado.
22/07/2023 11:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUI em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:26

Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2023 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2023 09:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:07

Recebida a denúncia contra ANDERSON DE OLIVEIRA MENDES - CPF: *12.***.*89-48 (INDICIADO) e LEANDRO COSTA DA SILVA - CPF: *54.***.*80-71 (INDICIADO)
12/07/2023 12:32

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:51

Juntada de Petição de denúncia
04/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2023 07:18

Juntada de Petição de inquérito policial
19/06/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 18:56

Deferido o pedido de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TUCURUI (AUTORIDADE)
18/06/2023 17:10

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2023 08:17

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:01

Expedição de Mandado de prisão.
15/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/06/2023 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2023 08:51

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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