TJPA - 0006952-62.2013.8.14.0005

09/05/2023 15:55

Baixa Definitiva

09/05/2023 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/05/2023 11:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/04/2023 10:03

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:20

Juntada de Certidão

25/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/10/2022 16:11

Juntada de Certidão

07/10/2022 10:45

Juntada de Certidão

15/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

13/07/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 23:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 17:02

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:14

INCONSISTENTE

05/07/2021 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2021 16:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/07/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:06

Decorrido prazo de DALCIRENE DOS SANTOS SOBRINHO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:19

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 11:46

Conclusos para decisão

13/08/2019 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019 11:20

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 19:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado

19/09/2018 15:10

Movimento Processual Retificado

04/09/2018 14:58

Conclusos para decisão

04/09/2018 14:37

Juntada de Certidão

04/09/2018 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018 14:20

Processo migrado do Sistema Libra

07/08/2018 10:06

REMESSA INTERNA

03/08/2018 16:45

REMESSA INTERNA

09/07/2018 09:16

REMESSA INTERNA

04/07/2018 11:59

Remessa

13/06/2018 13:29

Remessa

13/06/2018 08:54

AGUARDANDO JUNTADA

13/06/2018 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2018 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2018 08:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3704-73

08/06/2018 08:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2018 08:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2018 08:08

Remessa - RELATÓRIO 07062018 AR DY 104510090

24/05/2018 13:13

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2018 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018 13:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/05/2018 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2018 11:09

AGUARDANDO JUNTADA

18/05/2018 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018 15:02

Remessa

10/05/2018 08:44

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2018 10:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/05/2018 08:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO

09/05/2018 08:17

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

08/05/2018 13:07

Remessa

08/05/2018 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018 11:17

Não-Provimento - Não-Provimento

24/04/2018 09:26

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

23/04/2018 11:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

23/04/2018 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018 10:57

Mero expediente - Mero expediente

20/04/2018 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2018 12:13

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vols.

27/03/2018 12:25

OUTROS

27/03/2018 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2018 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2018 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2829-05

19/03/2018 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2018 11:27

Remessa - AR-DY104474865BR SPP.

19/03/2018 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018 10:09

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2018 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2018 09:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/02/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018 12:06

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2018 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2018 15:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 475 fls

05/02/2018 15:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2018 09:23

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/02/2018 09:23

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

01/02/2018 11:06

Remessa

31/01/2018 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018 10:58

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2018 15:25

OUTROS

13/12/2017 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2017 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2017 13:15

Remessa

08/11/2017 09:20

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2017 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:48

Remessa

26/04/2016 13:47

Remessa

25/04/2016 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 12:38

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

25/02/2016 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015 15:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

09/12/2015 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015 11:17

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2015 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

27/11/2015 13:09

A SECRETARIA - EM 02 VOLUMES.

27/11/2015 13:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2015 14:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069526220138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00069526220138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS

25/11/2015 14:22

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2015 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA