06/02/2023 10:30

Baixa Definitiva
06/02/2023 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2023 10:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:06

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
14/09/2022 08:58

Juntada de Certidão
19/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 11:44

Recurso especial admitido
30/06/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 14:47

INCONSISTENTE
07/07/2021 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2021 12:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
07/07/2021 12:08

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
06/11/2019 00:08

Decorrido prazo de EDEMILSON GOMES DE SOUSA em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 00:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:11

Movimento Processual Retificado
04/10/2019 14:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 11:13

Conclusos para decisão
13/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2019 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 09:42

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 01:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 00:07

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:07

Decorrido prazo de EDEMILSON GOMES DE SOUSA em 17/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2019 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado
16/01/2019 12:18

Conclusos para julgamento
16/01/2019 12:18

Movimento Processual Retificado
08/11/2018 10:19

Conclusos para decisão
08/11/2018 09:51

Juntada de Certidão
08/11/2018 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 09:40

Processo migrado do Sistema Libra
24/10/2018 11:07

REMESSA INTERNA
09/07/2018 15:06

REMESSA INTERNA
20/06/2018 10:59

Remessa
15/06/2018 08:51

AGUARDANDO JUNTADA
15/06/2018 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2018 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2018 11:18

Remessa
08/06/2018 11:07

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2018 14:31

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/06/2018 08:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO
07/06/2018 08:12

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
06/06/2018 13:19

Remessa
06/06/2018 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/06/2018 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2018 12:14

Não-Provimento - Não-Provimento
18/05/2018 14:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
17/05/2018 10:20

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
15/05/2018 14:29

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
10/05/2018 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/04/2018 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS
19/02/2018 12:45

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
19/02/2018 08:45

OUTROS
19/02/2018 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2018 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2018 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2018 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2018 16:44

Remessa
22/01/2018 11:27

AGUARDANDO PRAZO
19/01/2018 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/01/2018 14:55

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/01/2018 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2018 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/01/2018 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2018 14:19

Mero expediente - Mero expediente
09/01/2018 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 423 fls.
09/01/2018 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/01/2018 14:06

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
08/01/2018 14:06

Remessa - 2 vol.
18/12/2017 11:53

Remessa
14/12/2017 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 12:43

Mero expediente - Mero expediente
13/11/2017 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/11/2017 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2017 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2017 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2016 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1054-89
12/07/2016 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2016 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/07/2016 12:18

Remessa
22/06/2016 11:26

AGUARDAR TRANS. JULGADO
29/04/2016 08:49

Remessa
29/04/2016 08:49

Remessa
29/04/2016 08:49

Remessa
29/04/2016 08:49

Remessa
29/04/2016 08:48

Remessa
29/04/2016 08:48

Remessa
29/04/2016 08:47

Remessa
29/04/2016 08:47

Remessa
29/04/2016 08:46

Remessa
29/04/2016 08:46

Remessa
29/04/2016 08:46

Remessa
29/04/2016 08:45

Remessa
26/04/2016 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 09:11

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
28/03/2016 10:02

Remessa
05/02/2016 13:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2016 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2016 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2016 11:04

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2016 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2016 13:50

A SECRETARIA - PROCESSO EM 02 VOLUMES.
20/01/2016 13:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/12/2015 09:17

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2015 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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