TJPA - 0007428-03.2013.8.14.0005

09/05/2023 15:49

Baixa Definitiva

08/05/2023 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2023 10:45

Juntada de Certidão

08/05/2023 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/03/2023 07:48

Juntada de Certidão

14/07/2022 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

08/07/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/07/2022 15:24

Juntada de Certidão

29/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 07:54

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022 12:13

Recurso especial admitido

22/06/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022 14:48

INCONSISTENTE

29/06/2021 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2021 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/06/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual

19/10/2019 00:04

Decorrido prazo de ANA LOBATO DOS SANTOS em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 10:34

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 10:52

Conclusos para decisão

12/08/2019 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019 14:22

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 18:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado

01/10/2018 10:43

Movimento Processual Retificado

06/09/2018 13:17

Conclusos para decisão

06/09/2018 10:33

Juntada de Certidão

06/09/2018 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018 10:30

Processo migrado do Sistema Libra

17/08/2018 15:32

REMESSA INTERNA

10/08/2018 10:41

REMESSA INTERNA

09/08/2018 12:05

Remessa - LOTE 014

02/02/2018 08:43

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/01/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2018 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2018 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2018 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9153-06

07/12/2017 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9153-06

07/12/2017 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017 14:17

Remessa - embargos de declaração

05/12/2017 15:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

30/11/2017 13:18

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2017 14:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2017 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/11/2017 13:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/11/2017 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2017 10:46

OUTROS

08/11/2017 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2017 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 17:49

AGUARDANDO JUNTADA

04/10/2017 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2017 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2017 16:48

Remessa

28/09/2017 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/09/2017 14:24

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/09/2017 14:24

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

26/09/2017 13:40

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

26/09/2017 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017 13:40

A SECRETARIA - II VOL - ACÓRDÃO - IMPROVIDO

26/09/2017 13:40

Não-Provimento - Não-Provimento

15/09/2017 13:34

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Feito incluído em pauta da Sessão do dia 25/09/17.

15/09/2017 09:21

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

13/09/2017 13:48

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

12/09/2017 08:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/09/2017

19/04/2017 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol,372 fls.

19/04/2017 08:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/04/2017 15:59

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CE

17/04/2017 15:59

Remessa - 2 volumes com 370 folhas.

17/04/2017 15:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00074280320138140005: - Número de páginas alterado de 367 para 370. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE.PREVENÇÃO CONFORME DECISÃO DA VICE- PRESIDÊNCIA (APRE

12/04/2017 11:55

À DISTRIBUIÇÃO - Suspeição

12/04/2017 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2017 11:55

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2017 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vols e 369 fls

06/04/2017 09:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/04/2017 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00074280320138140005: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE.PREVENÇÃO CONFORME DECISÃO DA VICE- PRESIDÊNCIA (APRESENTAÇÃO N. 042/2015)E NOS TERMOS DO ART. 253,

03/04/2017 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00074280320138140005: - Número de páginas inserido: 367. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00074280320138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AM

03/04/2017 12:36

Remessa - 2 volumes com 367 folhas.

03/04/2017 12:36

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZ

28/03/2017 13:14

À DISTRIBUIÇÃO

28/03/2017 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017 13:13

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição

13/03/2017 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 366 fls

13/03/2017 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2017 10:49

Remessa - 02 volumes

06/03/2017 10:49

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

15/02/2017 08:21

À DISTRIBUIÇÃO

15/02/2017 07:45

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

15/02/2017 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2016 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2016 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2016 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9079-57

13/10/2016 10:48

Remessa - SPP AR: DN 994846511 BR

13/10/2016 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016 17:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/07/2016 14:52

PROVIDENCIAR RESENHA

22/07/2016 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2016 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016 10:12

Remessa

27/04/2016 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016 11:57

AGUARDANDO TRÂNSITO

08/04/2016 13:08

AGUARDAR TRANS. JULGADO

06/04/2016 09:25

Remessa

06/04/2016 09:25

Remessa

06/04/2016 09:25

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:24

Remessa

06/04/2016 09:23

Remessa

06/04/2016 09:23

Remessa

06/04/2016 09:23

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:22

Remessa

06/04/2016 09:21

Remessa

06/04/2016 09:21

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

06/04/2016 08:49

Remessa

06/04/2016 08:48

Remessa

05/04/2016 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016 09:49

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

08/03/2016 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016 11:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/02/2016 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016 13:02

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2016 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2016 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016 11:16

A SECRETARIA - Em 02 volumes.

21/01/2016 11:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2015 11:32

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2015 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA