STJ - 0007428-03.2013.8.14.0005

16/03/2023 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/03/2023 16:05

Transitado em Julgado em 15/03/2023

02/03/2023 06:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 142046/2023

02/03/2023 06:00

Protocolizada Petição 142046/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/03/2023

17/02/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1103957/2022 - AgInt

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1103957 - AgInt no REsp 2013179 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA LOBATO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103957/2022 - AgInt no REsp 2013179/PA

22/12/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103957/2022 - AgInt no REsp 2013179/PA

30/11/2022 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2022 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110416/2022

30/11/2022 09:01

Protocolizada Petição 1110416/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1103957/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1103957/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

28/11/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103957/2022

28/11/2022 18:09

Protocolizada Petição 1103957/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

04/11/2022 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Conhecido em parte o recurso de ANA LOBATO DOS SANTOS e provido em parte conhecendo parcialmente do recurso e nesta parte, desprovendo-o.

17/10/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2022 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948880/2022

17/10/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 16:14

Protocolizada Petição 948880/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

11/10/2022 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 921351/2022

11/10/2022 11:53

Protocolizada Petição 921351/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2022

05/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2022 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para ANA LOBATO DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 658.

22/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para NORTE ENERGIA S/A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 658.

22/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/07/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/07/2022 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/07/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ