TJPA - 0007544-09.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLITO FERREIRA DE SOUZA

CPF *09.***.*92-04

CARLITO FERREIRA DE SOUSA

Advogados

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB: 18941/PA

CPF *02.***.*02-70

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 10:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/05/2023 10:16

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 19/04/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 19/10/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 00:00

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 14/07/2022 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2022 17:02

    Recurso especial admitido

  • 30/06/2022 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2022 09:14

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2021 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/07/2021 16:44

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 05/07/2021 16:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2019 00:06

    Decorrido prazo de CARLITO FERREIRA DE SOUZA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 00:01

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 15:20

    Movimento Processual Retificado

  • 04/10/2019 15:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

  • 21/08/2019 12:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 00:00

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 09:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 15:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2019 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2019 00:05

    Decorrido prazo de CARLITO FERREIRA DE SOUZA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 00:05

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/06/2019 14:19

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 19/09/2018 11:52

    Movimento Processual Retificado

  • 03/09/2018 15:47

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2018 15:46

    Juntada de documento de migração

  • 03/09/2018 15:37

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2018 15:26

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 21/08/2018 09:04

    REMESSA INTERNA

  • 17/07/2018 08:57

    REMESSA INTERNA

  • 13/07/2018 13:40

    REMESSA INTERNA

  • 27/06/2018 11:22

    Remessa

  • 25/06/2018 09:30

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/06/2018 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/06/2018 12:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/06/2018 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2018 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2018 11:07

    Remessa

  • 20/06/2018 09:46

    Remessa - Prazo 06/07/2018

  • 15/06/2018 12:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/06/2018 08:15

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 14/06/2018 08:15

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 13/06/2018 12:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2018 12:01

    Remessa

  • 13/06/2018 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2018 11:27

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 17/05/2018 12:04

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 14/05/2018 10:34

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 14/05/2018 10:34

    AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

  • 11/05/2018 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/04/2018 11:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/02/2018 10:50

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 22/02/2018 12:41

    OUTROS

  • 22/02/2018 12:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2018 14:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2018 14:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2018 14:41

    Remessa

  • 30/01/2018 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2018 12:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/01/2018 12:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/01/2018 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 10:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/01/2018 10:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/01/2018 14:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 335 fls.

  • 24/01/2018 14:45

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/01/2018 11:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00075440920138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00075440920138140005 - Justificativa: retificando o volume. - Ação Coletiva: N.

  • 24/01/2018 11:30

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/01/2018 11:30

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 22/01/2018 16:54

    Remessa

  • 22/01/2018 15:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2018 15:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2017 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/12/2017 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 13:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0983-66

  • 15/12/2017 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2017 13:32

    Remessa

  • 15/12/2017 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2017 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 12:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/11/2017 11:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/11/2017 19:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2017 19:15

    Remessa

  • 20/11/2017 19:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/10/2017 14:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/10/2017 10:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/04/2016 10:19

    Remessa

  • 28/04/2016 10:18

    Remessa

  • 28/04/2016 10:18

    Remessa

  • 28/04/2016 10:18

    Remessa

  • 28/04/2016 10:18

    Remessa

  • 28/04/2016 10:18

    Remessa

  • 19/04/2016 08:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2016 08:45

    Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

  • 05/04/2016 11:20

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 01/04/2016 09:33

    AGUARDANDO REMESSA

  • 19/03/2016 10:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2016 09:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 09:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/03/2016 14:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/03/2016 13:33

    A SECRETARIA - 02 vol.

  • 01/03/2016 13:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/02/2016 12:22

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/02/2016 12:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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