TJPA - 0800569-19.2023.8.14.0091

1ª instância - Vara Unica de Salvaterra

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON COELHO ALBUQUERQUE

Advogados

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA

OAB: 6616/PA

CPF *59.***.*28-15

JUAN MONTEIRO GONZALEZ

OAB: 36491/PA

CPF *07.***.*03-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

LUCIANO SOUZA OLIVEIRA

CPF *72.***.*41-72

REGIANE COELHO ALBUQUERQUE

RUBENILSON COELHO ALBUQUERQUE

JOSIENE COELHO ALBUQUERQUE

RODRIGO COELHO ALBUQUERQUE

DJALMA CAMPO DIAS

LORMAN CHRISTIAN ALBUQUERQUE PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 20:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 20:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 20:29

    Transitado em Julgado em 04/12/2023

  • 02/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 06:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:01

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 14/11/2023 12:21

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 07/11/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 07:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 06:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 07:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 02:27

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 15:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 20/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:21

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 11:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:48

    Mandado devolvido cancelado

  • 17/08/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:18

    Mandado devolvido cancelado

  • 17/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:16

    Mandado devolvido cancelado

  • 17/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:13

    Mandado devolvido cancelado

  • 17/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:11

    Mandado devolvido cancelado

  • 17/08/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 23:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 13:05

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 13:01

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 11:14

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 15:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 09/08/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 15:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2023 11:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 01/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 07:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2023 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 00:09

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800569-19.2023.8.14.0091 REU: ROBSON COELHO ALBUQUERQUE DECISÃO Na hipótese, recebida a denúncia, citado(s) o(s) réu(s), já apresentada resposta à acusação, e considerando a inexistência de quaisquer das hipóteses de absolvição sumaria (art. 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2023, às 11h, a ser realizada na sede do Fórum da Comarca de Salvaterra.

    Faculta-se as partes por acompanhamento por meio virtual através do link constante no final deste documento. À Secretaria: - Proceda-se ao cadastro da audiência no PJe. - Intime(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente, por mandado, se solto(s), ou requisite a apresentação dele(s) à SUSIPE, se preso(s). - Intime-se a(s) vítima(s), se houver, e a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa arrolada(s), ficando autorizado, desde já a expedição de carta precatória. - Intime-se o MP e a Defesa, via PJe, conforme art. 5º da LEI Nº 11.419/06. - Junte-se a certidão atualizada de antecedentes do réu.

    Data da assinatura eletrônica.

    JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWI3MDRmNjYtM2QxOC00YjdkLWEwNTItNTU4ZTUzYTZhNWY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222792a105-f0a6-44dd-9f66-05d4a2b10ea5%22%7d

  • 12/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2023 11:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 11/07/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 03:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 03:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 08:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 10:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/06/2023 10:17

    Mantida a prisão preventida

  • 20/06/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/06/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2023 00:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 13:58

    Mantida a prisão preventida

  • 09/06/2023 10:47

    Audiência Custódia realizada para 09/06/2023 09:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 09/06/2023 10:46

    Audiência Custódia designada para 09/06/2023 09:00 Plantão de Salvaterra.

  • 09/06/2023 08:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Ofício • Arquivo

Devolução de Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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