TJPA - 0828528-19.2020.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2021 09:20
Arquivado Definitivamente
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03/08/2021 09:20
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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23/07/2021 00:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 22/07/2021 23:59.
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14/07/2021 01:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 13/07/2021 23:59.
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29/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA 1.
RELATÓRIO Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. 2.
FUNDAMENTAÇÃO Conforme tudo o que consta nos autos, constata-se que se trata de feito cuja pretensão já perdeu o objeto pela solução extrajudicial, a qual, em que pese não possa ser homologada judicialmente, implica a subsequente perda do interesse de agir do autor, quando aliado ao transcurso do prazo sem manifestação, sendo certo que se torna desnecessário o provimento jurisdicional nos presentes autos, não havendo outra alternativa ao julgador que não a extinção do processo sem julgamento do mérito. 3.
DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando falta de interesse de agir superveniente, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito.
Sem custas, nem honorários.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Auxiliando a 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital. -
28/06/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2021 23:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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05/05/2021 01:53
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 03/05/2021 23:59.
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29/04/2021 10:11
Conclusos para julgamento
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29/04/2021 10:11
Juntada de Certidão
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28/04/2021 00:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 27/04/2021 23:59.
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15/04/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/03/2021 14:01
Conclusos para decisão
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17/03/2021 14:01
Cancelada a movimentação processual
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18/02/2021 09:40
Cancelada a movimentação processual
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01/02/2021 12:55
Cancelada a movimentação processual
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01/02/2021 12:54
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2020 13:16
Conclusos para decisão
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21/09/2020 12:18
Juntada de Petição de petição
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20/09/2020 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 12:55
Conclusos para despacho
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15/09/2020 12:55
Cancelada a movimentação processual
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27/08/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
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27/08/2020 13:04
Cancelada a movimentação processual
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21/05/2020 10:51
Juntada de Petição de petição
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31/03/2020 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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