24/10/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:53

Audiência Preliminar realizada para 23/08/2023 10:30 Vara Única de Oriximiná.
17/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 17:47

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2023 01:16

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800059-08.2022.8.14.0037.

CAPITULAÇÃO PENAL: Art(s). 140 e 147 do CPB.

JUÍZO DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM-PA JUÍZO DEPRECADO: COMARCA DE ORIXIMINÁ-PA.

QUERELANTE: ATALIANA LEITE ROCHA – Adv.

Dr.

ADAILSON DA COSTA BRANCHES – OAB/PA Nº 27.538.

QUERELADO: ELIZANE SILVA - Adv.

Dra.

TELMA SIQUEIRA GATO – OAB/PA Nº 10.061.

DESPACHO 1.

Considerando a necessidade de readequação da pauta, restou prejudicada a audiência no dia 24/11/2022.SEM PREJUÍZO REDESIGNO audiência preliminar, para o dia 23/08/2023, às 10h30min. 2.

PROVIDENCIE-SE: 3.

Se ainda não constar dos autos a C.A.C. nos últimos 05 (cinco) anos), JUNTE-SE. 4.

INTIME(M)-SE o(a)(s) querelante(s) mediante seu patrono, para fazer-se presente no Fórum na referida data e hora, devendo fazer-se acompanhado por advogado ou por defensor público, conforme a hipótese. 5.

INTIME(M)-SE o(a)(s) querelado(a)(s) mediante sua advogada, para fazer-se presente no Fórum na referida data e hora, devendo fazer-se acompanhado por advogado ou por defensor público, conforme a hipótese. 6.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 1, § 1º, DO PROVIMENTO Nº 11/2009 – CJRMB. 7.

Desde já, determino que o oficial de justiça advirta as partes que, conforme dispõe o artigo 334, §8º do Novo Código de Processo Civil, será aplicada multa de 2% sob o valor da causa, caso sejam intimados e não compareçam à audiência sem justificativa.

Oriximiná/PA, 05 de julho de 2023.

JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito
06/07/2023 10:52

Audiência Preliminar designada para 23/08/2023 10:30 Vara Única de Oriximiná.
06/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 09:14

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:12

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:30

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:29

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 24/11/2022 14:00 Vara Única de Oriximiná.
19/11/2022 06:10

Decorrido prazo de ELIZANE SILVA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:35

Decorrido prazo de ELIZANE SILVA em 16/11/2022 23:59.
26/10/2022 14:03

Juntada de Petição de certidão
26/10/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 09:36

Expedição de Mandado.
29/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:31

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA redesignada para 24/11/2022 14:00 Vara Única de Oriximiná.
29/09/2022 09:27

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:09

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 24/11/2022 14:00 Vara Única de Oriximiná.
18/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:05

Conclusos para despacho
03/05/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:06

Conclusos para despacho
14/01/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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