26/08/2025 19:25

Decorrido prazo de GEOMECANICA S A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:25

Decorrido prazo de OCC PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 28/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:25

Decorrido prazo de FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 28/07/2025 23:59.
04/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CONSORCIO SALINAS em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de GEOMECANICA S A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de CONSORCIO SALINAS em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de GEOMECANICA S A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de CONSORCIO SALINAS em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 07:54

Decorrido prazo de OCC PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 07:54

Decorrido prazo de FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 04/06/2025 23:59.
09/07/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:22

Publicado Sentença em 07/07/2025.
09/07/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 18:58

Arquivado Provisoriamente
04/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Respaldado no que preceitua o art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Acordo firmado pelas partes em Id 147477821, dos autos e julgo extinto o feito com resolução do mérito.

Considerando o caráter consensual celebrado, este juízo dispensa o prazo do trânsito em julgado desta decisão, bem como o pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º do CPC).

Devem os autos aguardarem na UPJ até o cumprimento integral do acordo homologado.

Após, não havendo qualquer pedido, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas legais.

P.R.I.C.

BELÉM/PA, datado e assinado eletronicamente
03/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:38

Homologada a Transação
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:20

Publicado Decisão em 14/05/2025.
16/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a certidão retro, torno sem efeito a nomeação anterior e nomeio para proceder a perícia já determinada o Engenheiro Civil, Carlos Alberto Jordão Pinto, Telefone: (91) 98533-5619, com endereço na Passagem Aliados, nº 29 – Bairro: Souza, Belém - PA, 66613-160, o qual deverá ser intimado através do e-mail: [email protected], para apresentar o competente laudo pericial no prazo de 60 (sessenta) dias; A fim de facilitar a realização da perícia, autorizo o envio de peças processuais ao nomeado, via e-mail, após o seu aceite, bem como que este proceda o envio do laudo pericial também por e-mail, a fim de que seja juntado aos autos pela UPJ.

Int.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
12/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:07

Juntada de informação
24/08/2024 09:28

Decorrido prazo de FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:28

Decorrido prazo de OCC PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CONSORCIO SALINAS em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:24

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 08:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
20/12/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte Autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 dias, apresentar resposta à contestação, no prazo legal.

Int.

Belém, 18 de dezembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
19/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC
31/10/2023 09:07

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 27/10/2023 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
31/10/2023 09:06

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
26/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:20

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 27/10/2023 11:00 5º CEJUSC DA CAPITAL - CAD.
17/10/2023 14:19

Recebidos os autos.
17/10/2023 14:18

Desentranhado o documento
17/10/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:06

Juntada de identificação de ar
11/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:08

Decorrido prazo de FN CRESPO NETO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:08

Juntada de identificação de ar
04/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:57

Decorrido prazo de GEOMECANICA S A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:39

Audiência Conciliação/Mediação designada para 10/10/2023 11:00 5º CEJUSC DA CAPITAL - CAD.
01/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 30/06/2023.
01/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

1- Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação, nos termos do que dispõe o art. 334 do CPC; 2- Após a designação da data e hora por aquele Centro de Solução de Conflitos, intime-se o Autor por meio de seu procurador e cite-se a parte Ré para comparecerem à audiência designada, ficando as partes advertidas de que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, podendo ser sancionado multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, do CPC/2015); 3- Conste, ainda, que somente a partir da data da audiência, não havendo composição entre as partes, é que começará a contar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação.

Belém, 16 de junho de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
28/06/2023 10:43

Recebidos os autos no CEJUSC.
28/06/2023 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
28/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 14:30

Declarada incompetência
12/12/2022 12:07

Conclusos para decisão
23/11/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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