12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
30/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PROC. 0002427-90.2011.8.14.0301 AUTOR: RAIMUNDO LEONARDO VIEIRA RAMOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 22 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
22/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:18

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
22/05/2025 09:00

Juntada de despacho
09/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
29/09/2023 05:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONARDO VIEIRA RAMOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONARDO VIEIRA RAMOS em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
05/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 22:26

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 10:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONARDO VIEIRA RAMOS em 24/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONARDO VIEIRA RAMOS em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 02:01

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:18

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2023 08:39

Conclusos para julgamento
25/04/2023 08:38

Expedição de Certidão.
06/11/2022 03:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEONARDO VIEIRA RAMOS em 28/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.
24/10/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
16/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
11/10/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:29

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:03

Processo migrado do sistema Libra
19/04/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024276320118140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10338 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para
19/04/2022 10:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
19/04/2022 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2021 14:03

REMESSA INTERNA
20/04/2021 10:12

Remessa
19/11/2020 10:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/11/2020 10:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/10/2020 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2020 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2020 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2020 10:00

Remessa
16/10/2020 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2020 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2019 11:20

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/06/2019 13:14

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/11/2018 14:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/11/2018 14:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/11/2018 13:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/03/2018 14:24

OUTROS
26/02/2018 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2018 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/02/2018 12:54

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 09:38

À DISTRIBUIÇÃO
11/10/2017 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2017 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 11:33

Incompetência - Incompetência
03/10/2017 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2017 12:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/06/2016 10:54

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/10/2015 11:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/10/2015 12:55

CONCLUSOS
09/10/2015 11:38

CONCLUSOS
07/10/2015 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2015 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2015 11:36

RESENHA
26/06/2015 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/06/2015 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/06/2015 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2015 13:52

Mero expediente - Mero expediente
09/04/2015 12:40

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
08/04/2015 09:46

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
06/04/2015 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2015 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2015 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 08:50

Remessa
20/03/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2015 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2014 08:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2014 10:20

AGUARDANDO REMESSA MP
19/09/2014 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2014 10:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/09/2014 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/09/2014 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS
30/07/2014 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/07/2014 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2014 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/07/2014 09:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/07/2014 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO OLIVA REIS (51731), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE PUBLICA - SESPA (868529) no processo 00024276320118140301.
11/06/2014 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS
10/06/2014 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/06/2014 09:42

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
04/06/2014 13:36

À DISTRIBUIÇÃO
03/06/2014 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/06/2014 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2014 13:36

Mero expediente - Mero expediente
12/09/2013 10:43

OUTROS
15/02/2013 09:21

OUTROS
15/02/2013 09:19

OUTROS
15/02/2013 09:11

OUTROS
27/11/2012 10:46

OUTROS
25/10/2012 11:00

OUTROS
25/07/2012 09:46

OUTROS
10/01/2012 11:28

OUTROS
10/01/2012 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2012 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2012 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2012 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2011 19:15

Remessa
30/09/2011 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2011 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2011 11:16

OUTROS
23/09/2011 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/09/2011 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/08/2011 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/08/2011 08:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/07/2011 08:35

AGUARDANDO MANDADO
18/07/2011 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : KAREN TACIANA DE FIGEUIREDO SANTOS
14/07/2011 13:11

AGUARDANDO MANDADO
14/07/2011 13:11

AGUARDANDO MANDADO
14/07/2011 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL
14/07/2011 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/07/2011 08:53

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
14/07/2011 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2011 08:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/05/2011 12:07

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/05/2011 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2011 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2011 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2011 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2011 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/05/2011 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2011 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2011 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2011 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/01/2011 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2011

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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