31/10/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 11:27

Juntada de Alvará de Soltura
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Processo Nº 0800140-38.2023.8.14.0128 - [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: K.

H.

D.

N.

P.

REPRESENTANTE DA PARTE: LUCIVANA DO NASCIMENTO PANTOJA EXECUTADO: HUDSON MARQUES MARTINS SENTENÇA

Vistos.

Tratam-se os presentes autos de cumprimento de sentença que condenou a parte executada na obrigação de pagar alimentos, falendo-se da técnica executada de coerção pessoal, com fundamento no artigo 528 e seguiintes do CPC.

Intimado para quitar o débito no prazo legal, o executado assim não procedeu, razão pela qual foi decretada sua prisão civil, sendo o mandado devidamente cumprido.

Posteriormente, as partes informaram nos autos que houve quitação integral do crédito executado, requerendo a expedição de alvará de soltura e extinção pelo pagamento. 1 – Diante do exposto, diante do adimplemento da dívida pelo executado, EXTINGO, por sentença, o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC. 2 – EXPEÇA-SE alvará de soltura, por intermédio do BNMP, encaminhando à Unidade Prisional onde custódiado o executado, devendo imediatamente ser posto em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso. 3 – Sentença registada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 4 – CIÊNCIA ao Ministério Público. 5 – Após, cumpridas todas as diligencias e não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE denitivamente com baixa dos os autos. 6 – CUMPRA-SE EM REGIME DE PLANTÃO, com urgência, expedindo-se o necessário.

Serve a presente sentença como mandado, ofício e alvará de soltura.

Terra Santa, 22 de outubro de 2023.

Juiz de Direito RAFAEL DO VALE SOUZA, em plantão.
25/10/2023 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
25/10/2023 06:43

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento
22/10/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
22/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 16:02

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:19

Juntada de Mandado de prisão
04/08/2023 14:11

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:14

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
01/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
31/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
21/06/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

"Não havendo a comprovação de pagamento ou apresentação de justificativa, certifique-se, intime-se a parte exequente para manifestação" Trecho da decisão Id. 88945218
19/06/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:14

Expedição de Mandado.
16/03/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 14:04

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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