04/03/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
01/03/2024 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:25

Juntada de despacho
25/01/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
25/01/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, considerando a certidão constante do ID 107621564, RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto no ID 107433116, no efeito devolutivo, vez que foi mantida a prisão preventiva do sentenciado quando da prolatação da sentença. 2.

Tendo em vista que o sentenciado se utilizou da faculdade estatuída no art. 600, §4º, do CPP, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para as providências cabíveis. 3.

Caso os autos retornem a este juízo para a apresentação de contrarrazões, independente de novo despacho, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público para que o faça e, após, REMETAM-SE, novamente, ao Tribunal. 4.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Juiz de Direito
24/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 12:00

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2024 14:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 11:20

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA EM ANEXO.
16/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento
09/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, tendo em vista a juntada das alegações finais do MP-GAECO - ID 106125930, intime-se a defesa para que, no prazo de 5 dias, ratifique os memoriais apresentados no ID 105840861 ou apresente novas alegações finais. 2.

Após, conclusos.

Belém/PA, data registrada no sistema.

EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado
18/12/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 14:08

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 12:56

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 10:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:19

Decorrido prazo de PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:45

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0811216-16.2023.8.14.0401 De ordem da Exmo.

Sr.

ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, intime-se a defesa do réu: RONY GUILHERME SILVA MIRANDA, Dra.

LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO - OAB/PA 10.318, para que apresente de alegações finais, no prazo de 05 dias Belém/PA, 01 de dezembro de 2023.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
01/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
01/12/2023 11:01

Juntada de Decisão
28/11/2023 14:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/11/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 18:40

Decorrido prazo de RONY GUILHERME SILVA MIRANDA em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:58

Decorrido prazo de RONY GUILHERME SILVA MIRANDA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:43

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 11:22

Expedição de Informações.
19/10/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:56

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 10:37

Juntada de Ofício
19/10/2023 10:31

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:29

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 09:41

Decorrido prazo de RONY GUILHERME SILVA MIRANDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:35

Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2023 03:35

Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2023 03:35

Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2023 03:35

Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
05/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
04/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:32

Recebida a denúncia contra RONY GUILHERME SILVA MIRANDA - CPF: *16.***.*38-10 (REU)
29/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
29/09/2023 07:32

Decorrido prazo de RONY GUILHERME SILVA MIRANDA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
14/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:44

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:44

Decorrido prazo de LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 03:02

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, tendo em vista as juntadas referidas nos ID’s 96964699, 97841407, 97841415, 97841419, 97841420, 97841427 e 97841430 ocorridas após a apresentação da resposta à acusação, com o fito de se evitar eventual alegação de nulidade e cerceamento de defesa, reconcedo ao réu o prazo para apresentação da resposta à acusação, ou para que ratifique a resposta à acusação já apresentada.

Ressalte-se que, em virtude da limitação do sistema PJE quanto à armazenagem de grandes arquivos, a mídia se encontra disponível em Secretaria. 2.

Após, abra-se vistas ao MP-GAECO. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado
08/08/2023 04:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:57

Decorrido prazo de RONY GUILHERME SILVA MIRANDA em 30/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:57

Decorrido prazo de RONY GUILHERME SILVA MIRANDA em 30/06/2023 23:59.
18/07/2023 07:37

Conclusos para decisão
18/07/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2023 03:02

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

DECÚNCIA EM ANEXO.
16/06/2023 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 11:23

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:03

Recebida a denúncia contra RONY GUILHERME SILVA MIRANDA - CPF: *16.***.*38-10 (REU)
06/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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