TJPA - 0811216-16.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONY GUILHERME SILVA MIRANDA

CPF *16.***.*38-10

Advogados

LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO

OAB: 10318/PA

CPF *19.***.*87-04

PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS

OAB: 23608/PA

CPF *34.***.*17-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CLAUDICEIA PINHEIRO AMARAL LOBATO

Advogados

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER

CPF *86.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 00:07

    Publicado Decisão em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 09:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/06/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 16:04

    Recurso especial admitido

  • 02/06/2025 14:05

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/05/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 10:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 14:25

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 21/04/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 00:02

    Publicado Ementa em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 01/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/04/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 08:37

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2025 16:40

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

  • 31/03/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2025 09:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2025 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 18:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/03/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 08:24

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 08:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/02/2024 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 16/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 19:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/02/2024 00:30

    Decorrido prazo de RONY GUILHERME SILVA MIRANDA em 08/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado Despacho em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 29/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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