TJPA - 0800520-90.2022.8.14.0065
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800520-90.2022.8.14.0065.
DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público constante do ID 140451949, DETERMINO: 01.
INTIME-SE a defesa para que que apresente as alegações finais por memoriais no prazo de 05 (cinco) dias corridos; 02.
Após, CONCLUSOS para sentença; 03.
SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Xinguara (PA), 18 de junho de 2025.
Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito -
18/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 01:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 23:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
24/09/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2024 14:06
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:35
Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:02
Desentranhado o documento
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15/05/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 09:12
Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 06/05/2024 23:59.
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26/04/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 11:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 10:00 Vara Criminal de Xinguara.
-
05/03/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2024 10:07
Juntada de Petição de certidão
-
11/02/2024 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:33
Decorrido prazo de TARICK ALVES DE SA em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:27
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
12/09/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n.0800520-90.2022.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Pau D'arco, 165, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-540 Polo Passivo: Nome: TARICK ALVES DE SA Endereço: Avenida Lauro Sodré, 1045, Para fins de enviar central de mandados, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-012 DESPACHO Tratam-se os autos de Ação Penal.
O acusado regularmente citado, constituiu advogado e apresentou resposta à acusação, pugnando pela comprovação da inocência ao longo da instrução processual.
Passo a decidir. 1.
Para o caso em análise, não verifico quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito.
Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de março de 2024, com previsão de início às 10 horas.
A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1684763283742?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b4d50798-40e7-4145-ad5d-22549a2f147b%22%7d As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
No horário designado os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.
As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.
Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do acusado.
Intime-se o acusado.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO.
Xinguara/PA, 22 de maio de 2023.
WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA -
06/09/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 13:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 10:00 Vara Criminal de Xinguara.
-
12/06/2023 23:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/05/2023 03:40
Publicado Despacho em 24/05/2023.
-
25/05/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n.0800520-90.2022.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Pau D'arco, 165, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-540 Polo Passivo: Nome: TARICK ALVES DE SA Endereço: Avenida Lauro Sodré, 1045, Para fins de enviar central de mandados, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-012 DESPACHO Tratam-se os autos de Ação Penal.
O acusado regularmente citado, constituiu advogado e apresentou resposta à acusação, pugnando pela comprovação da inocência ao longo da instrução processual.
Passo a decidir. 1.
Para o caso em análise, não verifico quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito.
Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de março de 2024, com previsão de início às 10 horas.
A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1684763283742?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b4d50798-40e7-4145-ad5d-22549a2f147b%22%7d As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
No horário designado os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.
As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.
Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do acusado.
Intime-se o acusado.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO.
Xinguara/PA, 22 de maio de 2023.
WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA -
22/05/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 10:09
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 16:27
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 10:06
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
27/07/2022 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2022 17:23
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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