TJPA - 0832058-94.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA

CNPJ: 05.058.366/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATALIA PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2022 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 08:36

    Juntada de identificação de ar

  • 19/02/2022 02:35

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 17/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:10

    Publicado Sentença em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0832058-94.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Reclamante: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA Endereço: Alameda São João, s/n, Rodovia do Tapanã, km 03, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 Reclamado: Nome: NATALIA PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Alameda São João, S/N, Cond.

    Rio Volga, Setor I, Bloco 10, Apt. 201, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme a art. 38 da Lei 9.099/1995.

    As partes realizaram acordo extrajudicial, conforme noticiado pela parte exequente.

    Verifica-se, contudo, excesso na multa prevista no parágrafo único da cláusula quinta, razão pela qual a reduzo, a fim de que, em caso de inadimplemento parcial, os acréscimos previstos na cláusula penal deverão incidir apenas sobre o remanescente da dívida, descontando-se o valor já eventualmente pago.

    Além disso, também devem ser excluído os honorários advocatícios, porque vedados na primeira instância dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995).

    No mais, homologo o acordo e extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

    Prossigo a baixa da constrição lançada sobre o imóvel.

    Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da LJE).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Fluído o prazo recursal sem interposição de recurso, arquive-se o feito e dê-se baixa processual.

    Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

    Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito

  • 01/02/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 08:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2022 15:26

    Homologada a Transação

  • 27/01/2022 21:55

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 00:12

    Publicado Despacho em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DESPACHO-MANDADO Processo nº 0832058-94.2021.8.14.0301 Autos de [Despesas Condominiais] Parte exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA Endereço: Alameda São João, s/n, Rodovia do Tapanã, km 03, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 Parte executada: NATALIA PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Alameda São João, S/N, Cond.

    Rio Volga, Setor I, Bloco 10, Apt. 201, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 DESPACHO As partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a homologação por sentença (Id 47277428).

    A parte exequente foi, no ato, representada pelo senhor Nikolai Vieira Turiel, na qualidade de síndico, e pelo senhor Pedro Henrique Garcia Tavares, na qualidade de advogado, os quais, até o momento, não comprovaram nos autos poderes de representação.

    Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, instruir o feito tanto com a ata de assembleia que elegeu o senhor Nikolai Vieira Turiel para o cargo de síndico, quanto com a procuração que outorgou poderes senhor Pedro Henrique Garcia Tavares.

    Cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de homologação.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Belém (PA).

    Data e assinatura no certificado digital.

    Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito

  • 22/01/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 13:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/01/2022 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2021 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 08:31

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 20/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 19/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0832058-94.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Despesas Condominiais] Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA Endereço: Alameda São João, s/n, Rodovia do Tapanã, km 03, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 Nome: NATALIA PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Alameda São João, S/N, Cond.

    Rio Volga, Setor I, Bloco 10, Apt. 201, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110

    Vistos. 1 – Em vista do noticiado no petitório Id 28117355, deverá a parte Exequente, independentemente de nova intimação, colacionar aos autos a nova ata de eleição, os documentos pessoais do síndico eleito e nova procuração, tão logo seja realizada a Assembleia Geral Ordinária, prevista para julho/21. 2 – Sem prejuízo do acima consignado, dou prosseguimento ao feito, devendo ser cumprido o já determinado nos itens 3 e 4 da decisão anterior.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data e assinatura por certificado digital.

  • 25/06/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 08:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2021 22:37

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 22:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806839-17.2018.8.14.0000

Raul de Moraes Moreira

Francisco das Chagas Cardoso Vaz

Advogado: Everson Pinto da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2018 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0829972-53.2021.8.14.0301

Ana Beatriz de Souza Lima

Anna dos Santos Ribeiro

Advogado: Andreza Ferreira Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0805518-39.2021.8.14.0000

Sergio Azevedo Marinho

Vara Criminal de Barcarena

Advogado: Raimundo Reis de Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2021 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0810453-75.2019.8.14.0006

Maria Valentina Ramos

Antonio Andre Otero da Silva

Advogado: Juliene Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2019 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0800185-89.2018.8.14.0072

Sandro da Silva Costa

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Welliton Ventura da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2018 17:53

Exibir Processo