TJPA - 0805380-62.2023.8.14.0401

20/08/2025 10:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/02/2026 11:30, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

11/08/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 13:47

Conclusos para decisão

28/04/2025 13:42

Juntada de despacho

12/12/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023 15:58

Decorrido prazo de JOHNNY REIS DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 15:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

21/07/2023 05:19

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023 14:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023 14:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

19/07/2023 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

15/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

13/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/07/2023 01:55

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 11/04/2023 23:59.

02/07/2023 03:14

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 10/04/2023 23:59.

29/06/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 08:13

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2023 14:04

Conclusos para decisão

12/06/2023 14:03

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023 12:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2023 03:35

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

26/05/2023 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 15:39

Juntada de Alvará

24/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 13:21

Concedida a Liberdade provisória de JOHNNY REIS DO NASCIMENTO - CPF: *44.***.*69-90 (AUTOR DO FATO).

17/05/2023 11:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 21:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023 03:25

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

09/05/2023 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023 13:02

Conclusos para decisão

09/05/2023 13:00

Expedição de Mandado.

09/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 12:33

Recebida a denúncia contra JOHNNY REIS DO NASCIMENTO - CPF: *44.***.*69-90 (AUTOR DO FATO)

02/05/2023 07:44

Conclusos para decisão

28/04/2023 19:09

Juntada de Petição de denúncia

10/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023 10:21

Juntada de Petição de inquérito policial

06/04/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

04/04/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2023 16:45

Declarada incompetência

03/04/2023 22:58

Juntada de Petição de revogação de prisão

03/04/2023 09:11

Conclusos para decisão

03/04/2023 09:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

31/03/2023 15:27

Juntada de Petição de inquérito policial

31/03/2023 13:22

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 15:00

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 28/03/2023 23:59.

28/03/2023 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2023 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023 14:52

Juntada de Mandado de prisão

23/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 10:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

23/03/2023 09:53

Juntada de Certidão

23/03/2023 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 01:51

Distribuído por sorteio