TJPA - 0857617-19.2022.8.14.0301

09/09/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO GOUVEA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 00:34

Decorrido prazo de SUELLEN MONIQUE DA CONCEICAO LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 00:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/09/2025 23:59.

05/09/2025 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO GOUVEA em 04/09/2025 23:59.

18/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 08:28

Expedição de Carta.

12/08/2025 14:27

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

18/07/2025 13:46

Juntada de Petição de carta

14/07/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

12/07/2023 08:30

Recebidos os autos

12/07/2023 08:30

Distribuído por sorteio