TJPA - 0809217-96.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM/PA

ADENILTON VIANA DO CARMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA DA SILVA CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2021 01:17

    Decorrido prazo de ADENILTON VIANA DO CARMO em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 00:02

    Publicado Despacho em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

  • 26/11/2021 03:26

    Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA CAMPOS em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a inquirição da testemunha, devolva-se a Carta Precatória ao Juízo Deprecante.

  • 25/11/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 01:51

    Publicado Despacho em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 22/11/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 11:57

    Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 16/09/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 02/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA CAMPOS em 01/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 01:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2021 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2021 10:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/08/2021 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 19:02

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 16/09/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 07/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de ADENILTON VIANA DO CARMO em 06/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Renove-se audiência para o dia 16/09/2021, às 9h30min, para inquirição da testemunha Jéssica da Silva Campos.

    Procedam-se as intimações e comunicações necessárias para a realização da audiência em plataforma virtual ou presencialmente no Fórum Criminal.

    Deve o Oficial de Justiça realizar a diligência à noite ou aos finais de semana, nos termos do art. 212 do CPC.

    Ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública. 03/08/2021.

    SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER.

    Juíza de Direito

  • 04/08/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 09:44

    Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 03/08/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 10/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 03:48

    Decorrido prazo de ADENILTON VIANA DO CARMO em 23/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 15:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/06/2021 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2021 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 12:14

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 03/08/2021 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS COMARCA DE BELÉM/PA R.H. 1.

    Designo para o dia 03/08/2021, às 09:30 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

    Intime-se a testemunha Jessica da Silva Campos, para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva a ser realizada na modalidade remota/virtual.

    Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail da testemunha (caso possua).

    Deve ainda informar à testemunha que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 3.

    Caso a testemunha informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4.

    Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública (acusado assistido por advogado dativo), encaminhando link para participação da audiência.

    Publique-se e cumpra-se.

    Belém, 21 de junho de 2021.

    SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP

  • 21/06/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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