TJPA - 0805938-68.2022.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO HANS MULLER DA SILVA SANTIAGO

CPF *74.***.*01-72

Advogados

RONILSON ARAUJO DA PAIXAO

OAB: 26658/PA

CPF *54.***.*37-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANDREA DA SILVA MACHADO

CPF *92.***.*15-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2025 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2025 13:10

    Expedição de Informações.

  • 29/08/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2025 04:44

    Publicado Decisão em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 22/08/2025 14:13

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/10/2025 11:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/08/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 13:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO SANCHEZ LEAO em/para 21/08/2025 09:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/08/2025 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2025 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 09:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2025 20:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2025 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 14:38

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/08/2025 09:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/06/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 13:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO SANCHEZ LEAO em/para 25/06/2025 11:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/06/2025 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2025 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 07:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 17:28

    Expedição de Informações.

  • 23/04/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 17:21

    Expedição de Informações.

  • 26/02/2025 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 12:07

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 25/06/2025 11:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/02/2025 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 12:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/02/2025 12:12

    Juntada de mandado

  • 11/02/2025 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 12:11

    Juntada de mandado

  • 11/02/2025 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2024 13:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:45

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 08/04/2024 03:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 06:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 01:13

    Publicado Citação em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0805938-68.2022.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) ALBERTO HANS MULLER DA SILVA SANTIAGO, filho(a) de Maria de Nazaré rodrigues da Silva e de Luiz Guilherme da Cruz Santiago; como incurso(s) na(s) pena(s) do art. 140, §3º, do Código Penal Brasileiro.

    E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

    Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

    Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

    Belém, 28 de setembro de 2023 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

  • 28/09/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:11

    Expedição de Edital.

  • 21/07/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 20:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

  • 20/05/2023 00:25

    Publicado EDITAL em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0805938-68.2022.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) ALBERTO HANS MULLER DA SILVA SANTIAGO, filho(a) de Maria de Nazaré Rodrigues da Silva e de Luiz Guilherme da Cruz Santiago; como incurso(s) na(s) pena(s) do art. xxxx.

    E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

    Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

    Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

    Belém, 16 de maio de 2023 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

  • 16/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:49

    Expedição de Edital.

  • 22/03/2023 12:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 08:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 11:34

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/06/2022 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 01:01

    Publicado Decisão em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

  • 19/05/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 12:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/05/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 07:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/04/2022 10:26

    Declarada incompetência

  • 07/04/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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