TJPA - 0018707-34.2014.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 08:17
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
01/02/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 06:31
Conclusos ao relator
-
27/11/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:15
Decorrido prazo de ISAURA SANTOS MARINHO em 04/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de SONIA DIAS CAVALCANTI GUERREIRO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:35
Decorrido prazo de ISAURA SANTOS MARINHO em 21/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0018707-34.2014.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima ESTADO DO PARÁ de que foi interposto Recurso de Apelação ID 22000790 e ISAURA SANTOS MARINHO de que foi interposto o recurso de apelação ID 22000784, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no Código de Processo Civil.
Belém, 8 de outubro de 2024. -
08/10/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 14:48
Desentranhado o documento
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08/10/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/10/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 11:33
Conclusos para despacho
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07/10/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
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07/10/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
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04/10/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 00:06
Publicado Decisão em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
25/09/2024 23:18
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 11:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/09/2024 10:58
Conclusos ao relator
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16/09/2024 10:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/09/2024 18:39
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/09/2024 11:52
Conclusos para decisão
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11/09/2024 10:20
Recebidos os autos
-
11/09/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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